O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), com o apoio da CONAMP, ANPR, ANPT e ANPM, está organizando reunião conjunta com objetivo de debater o necessário acompanhamento, pelos órgãos representativos do Ministério Público, das questões de interesse da Instituição, no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Ministério Público. A reunião será realizada no auditório do Ministério Público Militar em Brasília-DF, nos dias 8 e 9 de março de 2010.

O evento visa, primordialmente, à aproximação entre os órgãos de representação do Ministério Público brasileiro, ao conhecimento das principais questões em tramitação no Congresso Nacional, no CNMP, à busca da atuação conjunta entre os órgãos institucionais de Classe junto às instâncias decisórias e à participação de membros do Ministério Público nas discussões em curso no Poder Legislativo.

Para tanto, foram convidados Deputados e Senadores, que já fizeram parte dos quadros da Instituição, bem como integrantes do Conselho Nacional do MP representantes dos vários ramos do Ministério Público brasileiro.

Maiores informações e confirmação de participação podem ser obtidas junto ao Coordenador da Comissão Permanente de Assuntos Legislativos e Defesa de Prerrogativas Institucionais, Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, por intermédio dos endereços eletrônicos Jarbas@mp.mg.gov.br e/ou cnpg@mp.rs.gov.br.

Confira a programação da Reunião:

1ª REUNIÃO CONJUNTA – ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO

Local: Ministério Público Militar

Setor de Embaixadas Norte - Lote 43 - Brasília – DF

Data: 8 e 9 de março de 2010

1° DIA

10h00 – Reunião dos Presidentes do CNPG, CONAMP, ANPR, ANPT, ANPM e Assessorias.

14h30 – Mesa Redonda: Acompanhamento Legislativo e Defesa de Prerrogativas Institucionais do Ministério Público

A visão do CNPG    

Olympio de Sá Sotto Maior Neto – Presidente do CNPG

A visão do Procurador-Geral da República

Roberto Monteiro Gurgel Santos  - Procurador-Geral da República

16h30 – Intervalo

A visão da CONAMP

José Carlos Cosenzo (CONAMP)

A visão da ANPR

Antônio Carlos Bigonha  - Presidente da ANPR

A visão da ANPT

Fábio Leal Cardoso – Presidente da ANPT

A visão da ANMPM

Marcelo Weitzel Rabello de Souza – Presidente da ANMPM

- Debates

2º DIA

9h00 às 12h – O Ministério Público e o Congresso Nacional – Propostas Legislativas

Senador Demóstenes Torres

Deputado Ibsen Pinheiro

Deputado Antônio Carlos Biscaia

Deputado Carlos Sampaio

Deputado Vieira da Cunha

Deputado Dimas Ramalho

- Debates

14h00 – Reunião com os membros das comissões temáticas do CNPG 

 Coordenação:

Olympio de Sá Sotto Maior Neto (Presidente do CNPG)

Apoio: Jarbas Soares Júnior

           Antônio Carlos da Ponte

           Alex Sandro Teixeira da Cruz

           Eduardo Lima Matos

           José Ricardo Teixeira Alves

           Leonardo Araújo Marques

17h00 – Encerramento

Público alvo: Procuradores-Gerais, Representantes das Entidades de Classe, Membros das comissões temáticas do CNPG e Assessores.