Kit de Mobilidade Urbana

Projeto Ministério Público e Mobilidade Urbana - GNDH 2013

• Projeto Nacional Ministério Público e Mobilidade Urbana do GNDH
• Portaria nº 2402/2013 - Comissão de Mobilidade Urbana
• Cronograma de Acompanhamento Estratégico do Projeto
• Lei nº 12.587/2012 - Politica Nacional de Mobilidade Urbana
• Minuta do Fórum de Mobilidade Urbana - MPSE
  • Fórum Transporte Público Coletivo Urbano

Vídeo

• Video sobre Mobilidade Urbana - 754MB

Adequação da Sinalização do Trânsito

• ACP - Fiscalização Carroceiros
• ACP - Fiscalização Estacionamento Irregular
• ACP - Adequação da Sinalização do Trânsito -GO
• ACP - Adequação da Sinalização do Trânsito - PR
• ACP - Adequação da Sinalização do Trânsito - SP
• ACP - Adequação da Sinalização do Trânsito - TO
• ACP - Adequação da Sinalização do Trânsito Ferrovia - SP
• ACP - Sinalização e Controle de Trânsito Avenida Santa Gleide
• ACP - Trânsito Nas Escolas - SE
• Normas de Projeto para Sinalização Viária
• Projeto de Sinalização de Áreas Escolares
• TAC - MPGO
• TAC - MPMT

Guia de Acessibilidade

• Guia Acessibilidade

Legislação Municipal Conselhos

• Lei nº 4941/1999 -Vitória-ES - Altera dispositivos da Lei nº 4.632, de 04 de maio de 1998, e dá outras providências
• Lei que criou o Conselho de Transportes em Florianópolis
• Lei que criou o Conselho de Transportes em Palmas

Licitação, etc

• ACP - Transporte Intermunicipal Goiás
• ACP - Transporte Intermunicipal Sergipe 201110307114
• ACP- Transporte Municipal Piauí
• Agravo Regimental Contra decisão Tce Transporte Público Aracaju 201111202371
• Contrarrazões Agravo Instrumento Transporte Municipal Aracaju 201111202371
• Contrarrazões Agravo Transporte Intermunicipal 201110307114
• Contrarrazões Apelação Transporte Intermunicipal Sergipe 201110307114
• Réplica ACP Transporte Intermunicipal Sergipe 201110307114
• Réplica ACP Transporte Municipal Aracaju 201111202371

Melhoria da Circulação de Veículos

• ACP - Adequação da Sinalização do Trânsito - GO
• ACP - Adequação da Sinalização do Trânsito - TO
• ACP - Trânsito nas Escolas - SE
• TAC - MPMT Velocidade
• TAC - MPRO
• TAC - MPSP
• TAC- Nova Friburgo

Mobilidade Urbana

• ANTP Direito A Mobilidade Urbana
• ANTP Mudança Clima e Mobilidade Urbana
• Cepal Ipea Transporte e Mobilidade Urbana
• FNP Nova Mobilidade Urbana Politica Mobilidade
• Ipea Analise Territorial Planejamento
• Ipea Comunicado 128 Politica Mobilidade
• Ipea Transporte Público e Pobreza
• Lei nº 12.587 de 03 de Janeiro de 2012
• Recomendação DFT

Planos de Mobilidade Urbana

• Plano de Mobilidade Recife
  • Apresentação Plano de Mobilidade
  • Diagnóstico
  • Diretrizes
  • Projeto de Lei do Plano Municipal de Transporte e Mobilidade
• Plano de Mobilidade Urbana Aracaju
  • Plano de Mobilidade de Aracaju
• Caderno de Referência para Elaboração do Planmob Minsitério das Cidades
• Manual de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades
• Manualbrt do Ministério das Cidades
• Plano de Mobilidade Urbana de BH
• Plano de Mobilidade Urbana de São Luís
• Plano de Transporte Urbano do DF
• Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Campo Grande
• Proposta Plano de Mobilidade - Curitiba

Qualidade dos Serviços e Economicidade

• Minuta do Fórum de Mobilidade Urbana - MPSE
  • ACP - Passe Escolar
  • Ação Obrig. Fazer - Setransp Tarifa
  • Ação Popular - Tarifa
  • TAC - Minuta Vida Útil Ônibus