A promotora de Justiça do Consumidor, Joana Chagas Coutinho reuniu ontem, 2, com representantes de instituições públicas e empresas de transporte coletivo para avaliar a qualidade do serviço de transporte prestado à população de Belém.
A importância do recente evento ocorrido no Ministério Público (MP) que debateu a mobilidade urbana em Belém e relembrou a discussão sobre a questão das tarifas de ônibus foram ressaltados pela promotora Joana Coutinho na abertura da reunião.
Roberto Sena, do DIEESE, informou que “os maiores fatores dos últimos reajustes foram despesas com pessoal e aumento do combustível, que implica no aumento de impostos”.
Já os representantes do Setransbel observaram que além desses fatos apontados pelo DIEESE, há também a questão dos transportes clandestinos. Luís Peixoto afirma que “a fragilidade na fiscalização do transporte clandestino e a facilidade com que o judiciário defere liminar para que veículos apreendidos retornem à circulação sem pagamento de multas ou licenças, são fatores que geram ônus para as empresas que atuam regularmente e vem perdendo passageiros para esse tipo de transporte que só causa transtorno, não paga impostos, não emprega ninguém, usa serviço menores de idade e não obedece à legislação”.
Ao fim da reunião, concluiu-se que o município de Belém e os demais da região metropolitana, juntamente com o representante do Estado do Pará, poderiam agir com suas competências para contribuir, em relação à melhoria e os subsídios, como redução dos impostos dos combustíveis.
Assim, diante das reclamações dos presentes, fica remarcada outra reunião com os representantes da região metropolitana, do Governo do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA-PA) e com o Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano para o dia 16 de dezembro, às 10h.
Estiveram presentes na reunião representantes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB) Maria Cristina Aiezza Jambo e Gilberto Felipe Barbosa, do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (SETRANSBEL) Paulo Gomes e Mario Tostes. Participaram ainda Luís Peixoto, Roberto Sena do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e o assessor da Procuradoria Geral de Justiça, André Vieira.
Texto: Kamilla Santos (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: Eliana Souza (graduanda em jornalismo)
