"O Brasil passa, nesse momento, pela pior e mais profunda crise econômica e social de sua história. O contingenciamento de recursos indispensáveis a prestação dos serviços públicos essenciais à população tem gerado um estado de grande comoção social, com gravíssimos prejuízos às camadas mais necessitadas deste país, merecendo, por isso mesmo, redobrada atenção das instituições estatais encarregadas constitucionalmente da defesa e proteção dos Direitos Humanos", com essas palavras o presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), o PGJ de Sergipe José Rony Silva Almeida, abriu o seu discurso nesta quarta-feira (9) por ocasião da 2ª Reunião Ordinária do grupo realizada em Belém, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará.
José Rony falou também sobre a organização do grupo e dos temas que são abordados para uma ação conjunta do Ministério Público. "Durante o ano nós reunimos duas vezes em dois Estados do Brasil para tratar dos assuntos relacionados a direitos humanos para o CNPG, e a partir dessa reunião do GNDH que fomentamos a discussão dentro dos Ministérios Públicos Estaduais sobre questões envolvendo segurança pública, saúde, educação, patrimônio público, pessoas com necessidades especiais, infância e juventude, violência contra a mulher e outros. São vários temas e as discussões são amplas com sete comissões debatendo e todos os temas são importantes", frisou.
De 9 a 11 de novembro 140 procuradores e promotores de justiça, representando os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros, distribuídos em sete Comissões Permanentes discutiram, em Belém, questões práticas e teóricas referentes a cada uma de suas áreas de atuação, com a finalidade de promover o intercâmbio de experiências, informações e materiais para uma atuação uniforme, despersonalizada e mais eficaz entre os Ministérios Públicos dos Estados e da União.Vários membros do Ministério Público de Sergipe estiveram presentes.
O subprocurador geral de Justiça para a área técnico-administrativa, Miguel Ribeiro Baía que representou o procurador-geral Marcos Antônio Ferreira das Neves, na sua saudação ressaltou o papel do Ministério Público como guardião da sociedade e defensor dos direitos humanos. "Devemos primar todos os esforços necessários para que as regras de direitos humanos sejam cumpridas, inclusive a nossa própria constituição fala nos parágrafos 4º e 5º que as regras de direito internacional sobre direitos humanos deverão ser, através do Congresso Nacional, transformados efetivamente para que o país as cumpra".
Após a abertura oficial da 2ª Reunião Ordinária do GNDH, as sete Comissões Permanentes temáticas se reuniram nas salas destinadas e iniciaram as discussões sobre as questões da sua área. Entre os temas abordados estão, entre outros: SUS e doenças degenerativas graves; paternidade socioafetiva e biológica, proteção integral e integração no mercado da pessoa com deficiência; violência doméstica de gênero, perspectivas de mudança na educação infantil; ocupação de escolas; lei ambiental, recursos hídricos, agrotóxicos, acessibilidade urbana.
Na manhã do dia 10, no salão nobre da Procuradoria-Geral de Justiça, ocorreu a reunião de integração dos representantes do GNDH com a representante da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, os coordenadores das sete comissões permanentes do GNDH conversaram com a assessora da comissão do CNMP, Andréa David, com o objetivo de discutir projetos comuns.
Após as reuniões dos dias 09 e 10, durante a reunião plenária, no dia 11, Dr. Rony Almeida fez um balanço e comentou: "dos resultados dessas reuniões são produzidos relatórios, notas técnicas e enunciados encaminhados ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais, que aprovam ou não o proposto e, a partir daí, disseminamos essas boas práticas, para o Ministério público brasileiro. Na verdade pretendemos uniformizar para que o que um promotor faça no Pará, outro faça lá em Sergipe e na Bahia em matérias relacionadas. Tudo que é feito nas comissões é submetida à apreciação das plenárias".
Fonte: Edyr Falcão MP/PA
Fotos: Alexandre Pacheco
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