Um novo termo de cooperação da campanha "Adoção - Laços de Amor", que tem como objetivo estimular a adoção para reduzir o número de crianças e adolescentes acolhidos em instituições do Estado, foi assinado nesta quarta-feira (25/5), Dia Nacional da Adoção, em solenidade ocorrida na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Lançada em 2011 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), a campanha foi reforçada pela inclusão de outros cinco parceiros: Defensoria Pública de Santa Catarina, Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Federação de Indústrias do Estado (FIESC), a Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação e Secretaria de Estado da Saúde.
O Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis destacou no evento a importância da atuação conjunta em favor da adoção de crianças e adolescentes. "Hoje demonstramos que é possível tratar este tema de forma articulada. Cada criança e cada adolescente que está em um abrigo poderá ter a oportunidade de ter uma família", disse Neis.
Segundo o termo, cabe ao Ministério Público orientar os Promotores de Justiça com atuação na área da infância e juventude para que priorizem a celeridade nos processos em que há crianças ou adolescentes acolhidos ou de destituição do poder familiar. Além disso, deverão ser efetivadas equipes técnicas compostas por analistas de Assistência Social e de Psicologia em cada uma das mesorregiões de Santa Catarina.
O cumprimento das atribuições estabelecidas a cada órgão será observada pela Diretoria Administrativa e de Tecnologia da ALESC, sob orientação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC. O termo possui duração de cinco anos.
