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SANTA CATARINA - Promotor Responde: quando um assassinato é qualificado como feminicídio

No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, vídeo explica como se dá o julgamento em tribunais de júri em casos em que mulheres são mortas.

Quando uma mulher é morta pela condição de gênero, o homicídio é qualificado como feminicídio. Nesta edição do programa Promotor Responde, a promotora de justiça Susana Perin Carnaúba, que participa de tribunais de júri, destaca que, quando a violência contra a mulher está dentro do seio familiar, fica mais fácil caracterizar a morte por feminicídio, mas quando ela acontece em outros contextos é preciso um olhar mais diferenciado. "Um exemplo é quando se tem um homicídio por causa de dívidas de drogas no qual, por crueldade, acabam fazendo a retirada dos seios dessa mulher. O que inicialmente não se imaginaria como feminicídio acaba se percebendo como uma dominação do homem", explica.

Segundo a promotora, é comum a morte de uma mulher ser reconhecida como feminicídio apenas quando o caso chega ao tribunal. O papel do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é justamente atuar no âmbito criminal e no cível, além de induzir políticas públicas de proteção e auxílio à mulher vítima de violência doméstica e seus familiares.

Para buscar ajuda em casos de violência doméstica, basta ir à Promotoria de Justiça mais próxima. A denúncia também pode ser feita por meio do telefone 180. "A busca por ajuda por quem sofre violência doméstica pode ser a diferença entre estar viva e vir a falecer", enfatiza a promotora de justiça.

Para saber mais, assista ao vídeo. Confira outras informações sobre o tema no site do MPSC e no canal do YouTube: ministeriopublicosc.

Crime de Feminicídio - O Promotor Responde!

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

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