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Acordo de Cooperação Técnica - 03/06/2008.pdf
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG e o Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal - FONCAIJ, objetivando a cooperação técnica e operacional.		 175,2k
Acordo de Cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Social - 03/06/2008.pdf
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal assinou acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, objetivando o intercâmbio para capacitação, troca de informações e realização de diligências com vista ao acompanhamento e fiscalização do programa Benefício de Prestação Continuada (BPC).		 51,0k
Acórdão de Cooperação Técnica entre a União e o CNPG - 03/06/2008.pdf
Constitui objeto do presente instrumenro o estabelecimento de bases para a mútua cooperação técnica-operacional entre as partes, com vistas à discussão, proposição e aplicação de instrumentos normativos de política urbana destinado à democratização do acesso ao espaço urbano e efetivação dos instrumentos de política urbana constantes da Lei Federal 10.257/2001 e MP 2.220/01, mais especificamente à conjugação das inicitivas dirigidas à implementação da regularização fundiária de interesse social e dos planos diretores participativos.		 160,1k
CNPG - Acordo de Cooperação - 07/10/2011.pdf
Acorde de cooperação que entre si celebram o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD.		 192,0k
Convênio nº 005/2002 - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - 03/06/2008.pdf
Possibilitar a troca e utilização de informações constantes em bancos de dados de acesso credenciado, observando os princípios legais pertinentes		 48,9k
Diagnóstico do Ministério Público dos Estados (2003-2004) - 03/06/2008.pdf
O Diagnóstico do Ministério Público dos Estados é um levantamento inédito elaborado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e apoio técnico-financeiro do Ministério da Justiça através da Secretaria de Reforma do Judiciário. A coordenação foi da Professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Maria Tereza Aina Sadek. Os dados referem-se aos anos de 2003 e 2004.		 1.674,3k
Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial Controle Externo da Atividade Policial - 26/08/2009.pdf 1.252,5k
Moção Contrária à Reforma do Código Florestal Meio Ambiente - 02/06/2010.pdf 110,1k
Nota Técnica relativa ao "Marco civil na internet" Cível - 02/06/2010.pdf 96,7k
Protocolo de Intenções entre CNPG e Confederação Brasileira de Futebol - 03/06/2008.pdf
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e a Confederação Brasileira de Futebol, visando a formular propostas para o aperfeiçoamento de medidas destinadas ao combate da violência relacionada com partidas de futebol.		 303,1k
Protocolo de Intenções entre CNPG e POHESCA-Brasil - 03/06/2008.pdf
O presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES - firmado em respeito aos direitos e interesses protegidos pela Constituição da República Federativa do Brasil, aos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos que o Brasil é Parte e aos Programas Nacionais de Direitos Humanos - tem por objeto propiciar ao CNPG e a PDHESCA-Brasil, através do Projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, a implementação, no âmbito dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, de mecanismos efetivos de exigibilidade e monitoramento da observância dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais.		 44,8k
Termo de Abertura - 13/09/2011.pdf
Implantação da Escola Nacional do GNCOC para ministrar cursos presenciais e à distância nas áreas de Inteligência e Investigação, a fim de promover a capacitação dos integrantes do GNCOC e a integração das ações regionais.		 232,6k
Termo de Cooperação Técnica da CNI ao CNPG - 03/06/2008.pdf
O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica da CNI ao CNPG, a fim de que este último possa elaborar a sua própria Agenda Legislativa.		 44,0k
Termo de Cooperação para Desenvolvimento da Educação Básica - 03/06/2008.pdf
Constitui objeto deste instrumento a integração de esforços e meios entre o CONSED e o CNPG para definição e implementação de uma agenda comum de trabalho com vistas à promover e defender o direito humano à educação.		 45,6k