O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quinta-feira, 24, o 3º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte, promovido na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
Com o tema “O combate ao crime organizado e aos crimes ambientais da Amazônia”, o encontro reuniu chefes dos MPs do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins.
O objetivo foi promover o diálogo em torno dos desafios compartilhados por estados do Norte, visando a formulação de estratégias regionais para fortalecer a atuação do Ministério Público.
“A Região Norte tem suas peculiaridades e dificuldades, e esse encontro é para promover a integração das instituições e formular uma política de atuação de forma uníssona para toda a região”, disse o presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, César Mattar Júnior.
O chefe do MP acreano, Danilo Lovisaro do Nascimento, falou sobre os desafios que unem os estados do Norte e destacou que a escolha do tema foi prontamente acatado por ser um problema que afeta os estados da Região Amazônica.
“Essa oportunidade de reunir os representantes dos Ministérios Públicos da Região Norte é muito importante, pois temos desafios em comum, como, por exemplo, o desmatamento e o avanço do crime organizado. Nosso objetivo é discutir como o Ministério Público pode se integrar e estabelecer estratégias de enfrentamentos a esses crimes”, enfatizou.
Participaram da reunião, o procurador-geral de Justiça do Estado do Tocantins e vice-presidente do CNPG para a Região Norte, Luciano Cesar Casaroti, e os procuradores-gerais de Justiça Paulo Celso Ramos (MPAP) e Fábio Stica (MPRR), além promotor de Justiça Alexandre Santiago, representando o Ministério Público de Rondônia.
Também prestigiaram o evento, o procurador-geral do Paraná, Gilberto Giacoia, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rinaldo Reis e Jaime de Cássio Miranda, e o assessor especial da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel.
Ainda durante o encontro, a coordenadora-adjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPAC, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, ministrou a palestra “As organizações criminosas e o contexto da região de fronteira, atuação e ferramentas do Gaeco”.
Também no Acre, os procuradores-gerais assinaram a “Carta de Rio Branco/AC”, que prevê a atuação integrada dos MPs do Norte no combate ao crime organizado e crimes ambientais nos sete estados que compõem a Região.
A assinatura ocorreu durante a abertura do IV Congresso Estadual do Ministério Público do Acre.
Veja aqui o documento.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC