Nesta quinta-feira (7), em Macapá (AP), foi realizada mais uma reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), sob a presidência da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei. Dirigentes dos MPs de todas as unidades da Federação, do Ministério Público Militar (MPM), do MP do Trabalho (MPT), integrantes do Conselho Nacional do MP (CNMP) e da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) estiveram presentes, nessa que foi a primeira reunião na capital amapaense, com o comando de um membro do MP Estadual.

Após cumprimentar a todos, a presidente Ivana Cei passou os informes gerais e a pauta da reunião. Como de praxe, o procurador-geral de Justiça do MPM, Antônio Duarte, fez uma breve saudação e um momento ecumênico. Na sequência, o corregedor Nacional do MP, Oswaldo D'Albuquerque, falou sobre o início dos trabalhos na Corregedoria e do ofício circular enviado a todos os MPs com orientações para o próximo período.

O presidente da Conamp, Manoel Murrieta, também fez uma fala na abertura da reunião, destacando a importância do evento para fortalecer a unidade ministerial. “Muito obrigado por me permitir estar, mais uma vez, ao lado dos nossos irmãos do MP. As reuniões do CNPG sempre foram e continuam sendo momentos de encontro e debates fundamentais nesse período de tantos desafios”.

Pautas em debate

Dentre as pautas, entrou em discussão o procedimento nº 19.00.2017.0000758/2022-24, com Proposta de Resolução que “autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituir programas de residência jurídica, sob a relatoria da PGJ do MP do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; houve a assinatura de Termo de Cooperação com o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, na presença da presidente do CNOMP, Selma Magda; e eleição interna do Colegiado.

O Acordo de Cooperação Mútua tem por objeto a conjugação de esforços com o objetivo de apoiar os trabalhos desenvolvidos pelos Conselhos Nacionais de Procuradores-Gerais e de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, visando à formação, conhecimento e desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as partes.

Eleição para a nova Presidência do CNPG

Os dois PGJs que disputaram a eleição do CNPG foram Norma Cavalcanti (MPBA) e Jarbas Soares (MPMG), ambos obtiveram 14 votos. Por critério de antiguidade, no desempate, a nova presidente do Colegiado será a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti.

A presidente Ivana Cei cumprimentou os dois candidatos, destacando a disputa muito equilibrada. “Independente do resultado, os dois mostraram muita liderança e esse Colegiado demonstra amadurecimento a cada ano. Estamos muito orgulhosos em recebê-los aqui no Amapá e poder anunciar que, na próxima reunião, faremos a prestação de contas de todo o trabalho que realizamos nesse último ano, para que possamos passar à nova presidente, o CNPG repleto de conquistas e avanços”, manifestou.