O Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) debateu e alinhou, em reunião ordinária realizada em Manaus (AM), no Centro Cultural Palácio Rio Negro, nesta sexta-feira, dia 22, as próximas ações e estratégias para fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro no processo eleitoral deste ano. O objetivo é reforçar o diálogo interinstitucional com os Poderes da República e demais instituições do Sistema de Justiça, para garantir a lisura e transparência das eleições e os resultados das urnas, zelando pelo regime democrático. No último dia 19, o Conselho emitiu nota pública manifestando total apoio e confiança no processo eleitoral brasileiro e seu sistema de votação eletrônico.
"Estamos vivendo momentos difíceis em nosso país e devemos atuar com sabedoria, dialogando permanentemente com todas as instituições, para fortalecer, principalmente, o regime democrático, que é nosso dever, e o sistema de justiça eleitoral. Teremos, sim, eleições seguras, transparentes e limpas", afirmou a presidente do CNPG, a procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti. O mesmo diagnóstico e mensagem foi realizado e passada pelos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Paulo Cezar dos Passos e Rinaldo Leite; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Púbico (Conamp) Manoel Murrieta. "É preciso intensificar o diálogo interinstitucional. Garantir uma eleição imparcial e transparente para que haja a soberania do voto", disse Murrieta. "Temos que estar vigilantes e firmes para exercer nosso papel", afirmou Rinaldo Leite. "O MP tem que estar nas comarcas, perto da sociedade e, nestas eleições, na zonas eleitorais, com presença forte onde ocorre a eleição. O eleitor precisa saber quem é o promotor eleitoral", complementou Paulo Cezar.
Na mesa principal do evento, também estiveram presentes o procurador-geral de Justiça do Amazonas Alberto Nascimento Júnior, anfitrião do encontro; o secretário da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony, representando o governador do Amazonas Wilson Lima; a secretária de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República Eunice Pereira Carvalhido, representando o PGR Augusto Aras; o corregedor nacional do CNMP Oswaldo D'Albuquerque; o subprocurador-geral de Manaus, Marco Aurélio Choy; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho Alzira Costa; o defensor público geral do Amazonas Ricardo Paiva; o sub-procurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do MPAM, Géber Mafra Rocha; o presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Alessandro Samartin; e o secretário-executivo do CNPG Pedro Maia.
Participaram da reunião os PGJs ou representantes dos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e os procuradores-gerais do Trabalho e Militar.
Antes do início da reunião ordinária, o PGJ do Amazonas Alberto Nascimento Júnior entregou a presidente do CNPG moeda comemorativa aos 130 anos de existência do MPAM, cuja celebração se inicio com evento realizado ontem, dia 21. Norma Cavalcanti agradeceu e parabenizou o MP amazonense pelo aniversário. "Muita honra estar aqui em Manaus e prestar homenagem a esse aguerrido parquet", disse.
Fotos: Ascom MPAM
