O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG,) Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Grupo Nacional de Direitos Humanos, promoveu em Belém o seminário nacional “O Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e seus aspectos Contemporâneos”.
O evento teve o objetivo de discutir com diversos integrantes da rede de proteção de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes a trajetória da legislação sobre o tema e os desafios enfrentados no dia-a-dia pelos profissionais para garantir os direitos, prevenir os casos e cuidar das vítimas. O seminário se pautou na discussão dos painéis “O panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: uma conversa necessária!”, “Crimes contra dignidade sexual de crianças e as inovações trazidas pela Lei nº 14.344/22”, “Violência doméstica e familiar: impactos psicológicos no desenvolvimento infantojuvenil”, “5 Anos de vigência da Lei nº 13.431/2017: avanços e desafios” e “Boas Práticas na implantação da Lei nº 13.431/2017”.
Durante o seminário, foi lançada a Campanha Nacional pelo Enfrentamento à Violência Sexual, realizada pelo CNPG em parceria com a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescente. A campanha visa a disseminação de informação segura sobre a importância da educação protetiva na prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e como agir diante de uma revelação espontânea de violência. xxxx, Lucas José Ramos Lopes apresentou o lançamento da campanha nacional, que possui como selo o lema “É problema nosso, sim!” com intuito de engajar todos os membros da sociedade nessa causa, com sua realização por todo o mês de maio.
O procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr. abriu o evento, com a saudação aos presentes. “Se por um lado é motivo de júbilo pra nós poder receber um evento nacional dessa envergadura e que se dispõe a discutir e traçar estratégias como já vem fazendo CNMP, CNPG e GNDH para o enfrentamento da violência sexual em face de crianças e adolescentes, por outro lado é também motivo de lamento que nós tenhamos ainda de se reunir em encontros para discutir e buscar alternativas para tentar minimizar esse cancro social que ainda insiste em macular a realidade”. destacou o PGJ. Também compuseram a mesa de abertura a promotora de Justiça do Espírito Santo, Valéria Barros Duarte de Moraes, representando a presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Luciana Gomes Ferreira de Andrade; Moacir Silva do Nascimento, representando o conselheiro da Infância e da Juventude do CNMP, Rogério Magnus Vieira Gonçalves; a promotora de Justiça de São Paulo e representante COPEIJ Renata Rivitti; o promotor de Justiça, Leandro Turpina, representando o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior; promotor de Justiça Alexandre Tourinho, presidente da AMPEP e a coordenadora do CAO Infância e Juventude, Mônica Freire.
Entre os participantes da mesa e dos painéis estiveram o procurador Geral de Justiça César Mattar Jr., o subprocurador-geral de Justiça para a área Jurídico Institucional, Eduardo Barleta, o promotor de Justiça Alexandre Tourinho, presidente da Associação do Ministério Público (AMPEP); as promotoras de Justiça, Mônica Freire, coordenadora do CAO Infância e Juventude, Viviane Sobral, Alessandra Mardegan, Priscilla Araújo Moreira e Viviane Couto; Luciana Temer do Instituto Liberta; a promotora de Justiça Tarcila Teixeira, do MP do Paraná; Deyse Bernardi, diretora do NECCA; a promotora de Justiça Renata Rivitti do MP de São Paulo; Vanilson Pereira, psicólogo do Tocantins; Michael Farias, Secretário de Assistência de Vitória da Conquista; Marilis Bason Cury, psicóloga de São Paulo; e a Juíza de Direito Mônica Maciel do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
