O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), representado pelo presidente César Mattar Jr., Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Pará, marcou presença no evento de apresentação do balanço de gestão da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento ocorreu nesta quarta-feira (12) na sede do CNMP, em Brasília, e também foi realizado de forma virtual através da plataforma Teams.
Durante o evento, o presidente da CDDF, Otavio Luiz Rodrigues Jr., destacou as realizações alcançadas no âmbito normativo, com ênfase nas questões de gênero, etnia e raça. O balanço de gestão abrange o período de outubro de 2021 a julho de 2023 e serve como uma prestação de contas das atividades desenvolvidas durante esse período. Diversos membros do Ministério Público brasileiro estiveram presentes no evento para prestar homenagens ao conselheiro Otávio Rodrigues, que também encerra seu mandato na CDDF no próximo dia 15 de julho.
Presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr., presta homenagem ao Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF)
O balanço de gestão da CDDF pontuou diversas conquistas alcançadas nos últimos dois anos. A comissão estabeleceu sete grupos de trabalho e dois comitês, apresentou propostas de atos normativos, assinou acordos de cooperação técnica e promoveu a participação em casos da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além disso, a CDDF organizou audiências públicas, missões internacionais e eventos relevantes, produziu publicações e campanhas nas redes sociais do CNMP.
As propostas normativas abordaram temas como a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos das pessoas idosas em instituições de longa permanência, o preenchimento e envio de relatórios de inspeções nessas instituições, e a observância de tratados e convenções internacionais de direitos humanos.
A CDDF também se destacou pela produção de publicações relevantes, como a pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro e a obra "Resolução CNMP 230 comentada", que auxilia os membros e servidores do MP na aplicação de diretrizes relacionadas aos povos e comunidades tradicionais. A comissão também promoveu campanhas publicitárias nas redes sociais, abordando temas importantes como violência contra as mulheres, discriminação racial, conscientização do autismo e direitos dos povos indígenas.
Para mais informações sobre o balanço de gestão da CDDF, acesse o site oficial do CNMP.
Texto: Assessoria de Comunicação, com informaçãos do CNMP.
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).
