Nota do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, em reconhecimento aos promotores e promotoras de justiça que atuaram no Processo Unificado de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares/2023.
O processo de Escolha Unificado para o Conselho tutelar, que ocorreu no domingo (01/10/2023), nacionalmente, além da relevância em tutela dos direitos de crianças e adolescentes, bem assim das políticas públicas voltadas a essa área, há muito ganhou conotação política, exigindo, ainda mais, do Ministério Público, como guardião das instituições democráticas e do estado de direito, uma fiscalização rígida e intensa.
Por todo o país e, nos mais distantes rincões de nosso Brasil continental, promotoras e promotores de justiça, servidoras e servidores, dedicaram-se com afinco, vencendo dificuldades próprias da nossa realidade e, ínsitas de um pleito dessa proporção.
Apesar de envolver um eleitorado significativo, é organizado e conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, colegiado que, muitas vezes, não dispõe do suporte necessário para a realização do certame, o qual o Ministério Público, nos termos da Carta de Brasília funcionou como indutor de todas as etapas, desde os atos preparatórios, até a apuração, com o escopo de cumprir fielmente a nossa missão constitucional e, novamente, atender o chamado da sociedade brasileira.
O CNPG, através das Chefias Institucionais, de suas coordenações especializadas na área da infância e juventude, de seus núcleos eleitorais, servidores e gabinetes militares, há cerca de um ano, iniciaram trabalho incessante, para que fosse possível concluir, com êxito o processo de escolha , em mais um exemplo de cidadania e de democracia.
O CNPG deixa consignada sua elevada gratidão, a todas e todos, integrantes do Ministério Público brasileiro, pela incansável atuação e pela oportunidade de fortalecermos as colunas da nossa instituição, inclusive em demonstração, com a altivez de estilo, da importância e da imprescindibilidade do Ministério Público ao processo democrático nacional.
Muito obrigado!
CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará
Presidente do CNPG
