Os direitos humanos e seus desafios, bem como a atuação do Ministério Público brasileiro para a efetivação desses direitos, foram temas da Reunião Extraordinária realizada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), nesta terça-feira (10), em Manaus. A reunião ocorreu no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, bairro Distrito Industrial I e foi conduzida pelo Presidente do CNPG, PGJ do Pará, César Mattar Jr. Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rinaldo Reis, Paulo Passos e Jaime Miranda participaram do encontro.
Manaus foi escolhida para sediar o encontro do CNPG por ocasião da realização da IV Reunião Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), que ocorre no período de 9 a 11 de outubro, sob a presidência do PGJ do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. O Colegiado do CNPG ouviu as Comissões do GNDH e verificou as ações e demandas na área de direitos humanos.
Além da participação presencial e virtual dos procuradores-gerais integrantes do CNPG e de conselheiros do CNMP, o Colegiado contou com a participação de coordenadores e representantes das comissões permanentes do GNDH: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH); Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS); Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ); Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDI); Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID); Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) ; e Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA).
Logo no início dos trabalhos o Presidente do CNPG, César Mattar Jr., parabenizou o PGJ do Amazonas, Alberto Nascimento, pela organização da IV Reunião do GNDH, bem como desejou sucesso nos três dias do encontro, saudando os integrantes do grupo pela atuação na defesa dos direitos humanos. “Não se faz justiça social sem a defesa dos direitos humanos e o MP brasileiro tem um papel fundamental na efetivação desses direitos”, disse.
A importância do trabalho desenvolvido pelo GNDH foi ressaltado pelo Presidente, Procurador-Geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. “Essa reunião extraordinária do CNPG no Amazonas demonstrou o compromisso e a colaboração entre os procuradores-gerais de todo o país no fortalecimento dos direitos humanos e na busca por soluções conjuntas para os desafios enfrentados nessa área”, declarou.
Após cumprimentar nominalmente, César Mattar Jr. franqueou a palavra aos procuradores-gerais de justiça. Em seguida concedeu a oportunidade de manifestação aos integrantes das comissões permanentes do GNDH, que puderam apresentar as suas perspectivas e desafios enfrentados em suas respectivas áreas.
Ao final, o Secretário de Estado de Meio Ambiente no Amazonas, Eduardo Taveira, que também integrou a reunião, destacou a importância de inserir os órgãos públicos nas agendas em que acontecem ações com impacto social, ambiental e econômico. Falou ainda da necessidade da mudança de paradigmas.
Texto: Ascom MPPA, com informações da Ascom MPAM
Fotos: Ascom MPAM
