Ocorreu nesta segunda-feira, 6 de novembro, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Conferência Internacional de Cooperação no Combate aos Crimes Cibernéticos, com a presença de especialistas nacionais e estrangeiros. O evento foi promovido pelo MPRJ e visou debater ações para prevenção e repressão sobre uma das tendências recentes das organizações criminosas: os crimes cibernéticos.
O evento contou com a participação do Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), PGJ do Pará César Mattar Jr., e dos integrantes do CNPG: PGJ do Rio de Janeiro, Luciano Mattos; PGJ de Alagoas, Márcio Tenório Albuquerque; PGJ do Amazonas, Alberto Nascimento; e PGJ do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, destacou que os crimes cibernéticos desafiam as fronteiras físicas e estão em constante evolução, tendo peculiaridades que demandam novas metodologias, técnicas e conhecimentos. Durante o evento, Luciano assinou, juntamente com os integrantes do CNPG presentes à conferência internacional, um protocolo de intenções para o intercâmbio de informações e conhecimento em matéria de cibercrime entre as diferentes unidades do MP. O presidente do CNPG, César Mattar Jr., garantiu que, na próxima reunião do colegiado, marcada para esta quarta-feira, 8 de novembro, será discutida a adesão de todos os MPs do país ao protocolo assinado.
Compuseram a mesa de abertura da Conferência Internacional o PGJ do Rio de Janeiro, Luciano Mattos – anfitrião da conferência -; o Procurador-Geral do Ministério Público de Buenos Aires e presidente da Associação Internacional de Procuradores (IAP), Juan Bautista Mahiques; o PGJ do Pará e Presidente do CNPG, César Mattar Jr.; e o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e representante do IAP na América Latina, Manoel Murrieta.
Em sua fala durante a abertura do evento, o Presidente do CNPG parabenizou o anfitrião da conferência, PGJ Luciano Mattos e o Presidente da IAP, Juan Mahiques, pela iniciativa do tema, que reflete o momento atual de muitos crimes cometidos pelas organizações criminosas.
“No momento em que a criminalidade, já há muito tempo organizada, mas que agora caminha a passos largos, ao lado da tecnologia, nada mais óbvio do que o Ministério Público, os órgãos de controle e o sistema de justiça se dediquem, se debrucem ainda mais também sobre este mal, que tomou conta do nosso país e do mundo. Estamos falando de invasão de sistemas, de invasão de contas e de privacidade”, frisou César Mattar Jr.
E prosseguiu: “pela programação que já foi exposada e distribuída com antecedência, desta Conferência Internacional sobre Crimes Cibernéticos sairão grandes propostas, além dos acordos que serão provavelmente entabulados, no sentido de unificar a atuação dos órgãos, particularmente do Ministério Público, e dos órgãos de Justiça e de controle em nosso país”.
O PGJ Luciano Mattos ressaltou que os crimes cibernéticos já acontecem e tem suas peculiaridades, por isso a necessidade de cooperação dos agentes públicos nesse enfrentamento. “O crime cibernético já ocorre há bastante tempo, ele tem peculiaridades muito próprias, que demandam também novas metodologias, novas técnicas e conhecimentos. Por isso precisam de nossa atenção especial. Realizar um evento internacional é para fortalecer essa ideia da cooperação, justamente pela característica que envolve esse tipo de delito. Estamos fazendo esse movimento aqui na América do Sul, mas também pretendemos nos engajar nessa luta de maneira Mais ampla, porque os sites são internacionais”.
O Presidente da IAP, Juan Mahiques, destacou a sua satisfação em abrir a conferência internacional e a importância do assunto abordado. “Para mim, o tema que nos traz aqui hoje é extremamente relevante e atual. O Brasil é importante pela sua representação, em termos de qualidade e quantidade de população, de magistrados, de profissionais dessa área. Vamos abordar os crimes cibernéticos e a necessidade cada vez maior de aplicar ferramentas de cooperação internacional para a sua perseguição, pois representa um fenômeno complexo, como todos sabemos, independente de sua localização e do sistema jurídico”.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e representante da América Latina na IAP, Manoel Murrieta, pontuou que as palestras são importantes para a capacitação de quem atua na área e para a conscientização da sociedade em geral.
Além dos PGJs, também estiveram no painel de abertura corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Martins; e a juíza auxiliar da presidência do TJRJ, Ana Paula Pena Barros, representando o presidente do TJRJ, Ricardo Cardozo.
Texto: Ascom MPPA/CNPG, com informações da Ascom MPRJ
Fotos: Ascom MPRJ
