O procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), participou na última quarta-feira (23), ao lado da comitiva brasileira do Ministério da Justiça, de uma reunião com a subsecretária norte-americana de Justiça, Ignácia Moreno, e equipe do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em Washington, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse mútuo entre os dois países.
O secretario da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, fez um levantamento da situação e desafios do governo brasileiro a permitir maior acesso a justiça, e revelou as maiores dificuldades enfrentadas pelo Brasil: cultura de conflito, estrutura precária do sistema de justiça e a necessidade de cooperação.
O presidente do CNPG entendeu de fundamental importância esta aproximação do estado brasileiro com a cultura americana de acesso à justiça: “Evidentemente que são realidades diferentes, mas sempre é necessário entender onde aconteceram acertos no sistema de justiça de um país desenvolvido, para que possamos importar métodos, modelos e soluções, que nos permitam avançar na qualidade de justiça que queremos”, ressaltou.
Flávio Caetano destacou a importância do evento, relatando que a experiência dos EUA irá permitir que aprimoremos o sistema brasileiro. Na oportunidade, a subsecretária também enalteceu o encontro e discorreu sobre os trabalhos que o governo Obama tem desenvolvido na busca de maior acesso a justiça pela sociedade.
À tarde, a comitiva visitou a Courthouse dos EUA, onde foram recebidos por Peter Jo Messitte, juiz distrital americano, que expôs os métodos de conciliação e mediação desenvolvidos em sua corte. Foi apresentado ainda um caso prático, cuja solução foi avaliada pela comitiva brasileira.
Também foi observada a possibilidade de se estabelecer intercâmbio com a American University, para que participantes do sistema de justiça brasileiro possam participar de intercâmbio jurídico com a universidade. Por fim, a comitiva foi recebida por membros do tribunal, que puderam expor suas experiências.
Agenda de hoje
De acordo com Oswaldo Trigueiro, estão previstas para hoje várias atividades, destacando a visita ao Environmental Law Institute, importante unidade de desenvolvimento de estudos na área de acesso a justiça. A comitiva também vai participar de um o almoço com o embaixador do Brasil nos EUA, Mauro Vieira, que dará as boas vindas a comitiva e facilitará eventos na área de interesse do sistema de justiça nos EUA.
À tarde, a partir das 14hh30, será realizada uma visita ao Banco Mundial, com uma reunião com a vice-presidente do Banco Mundial, Anne-Marie Leroy, e com os representantes do Brasil no Banco Mundial, Otaviano Canuto e Rogério Studart. Eles irão expor as linhas de financiamento do banco aos participantes.
A visita da comitiva brasileira vai até esta sexta-feira (25). Estão programadas reunião com o Grupo de Cooperação Financeira Internacional, sobre o Clima de Investimentos para o Brasil, e palestras na Faculdade de Direito da American University na parte da tarde, envolvendo temas de desenvolvimento da justiça.
Fonte:
Texto - MPPB
Foto - MPPB
