O procurador-geral de Justiça da Paraíba e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, participou, nessa quinta-feira (24), de várias reuniões e encontros na capital norte-americana.

O dia teve início com uma conferência no Environmental Law Institute, proferida pelos diretores do Instituto John A. Pendergrass e Alejandra Rabasa, que discorreram, por duas horas, das formas de composição bem sucedida nos Estados Unidos na área de meio ambiente. O instituto é responsável por percentuais importantes na redução de conflitos na área de meio ambiente, utilizando instrumentos de convencimento e fundamentação em pesquisas aprofundadas no setor. O percentual de composição atinge os 90% dos litígios.

O presidente do Instituto, John Cruden, disse da satisfação de poder receber a comitiva brasileira e de apoiar a inciativa de busca de intercâmbio na formatação da Escola Nacional de Mediação do Ministério da Justiça. Foi encaminhado também proposta para minuta de cooperação técnica entre o instituto, o Ministério da Justiça, e uma das universidades americanas que são conveniadas com o instituto, para elaborar os conteúdos dos módulos da escola e de técnicas de mediação.

Banco Mundial

À tarde, a comitiva brasileira do Ministério da Justiça foi recebida por Anne-Marie Leroy, vice-presidente do Banco Mundial, e seu staff, para tomar conhecimento das propostas dos participantes no que diz respeito à redução de conflitos, mediação, combate à corrupção e diminuição da violência, incluindo violência de gênero.

Durante a exposição, foi observada a necessidade de se desenvolver projetos a fim de serem analisados pelo banco, revelando que suas linhas de atuação são: governança, consumidor, meio ambiente e combate à corrupção. Durante a exposição, várias intervenções foram experimentadas e restou estabelecido, ainda, cooperação técnica imediata para a produção dos projetos, o que será feito pelos interessados.

Na oportunidade, a vice-presidente promoveu convite para que a comitiva participe do Global Forum on Law, Justice and Development, que ocorre anualmente no Banco Mundial, e que os presentes apresentassem soluções inovadoras na linha dos conflitos em seu país.

Após a reunião, a comitiva foi recebida por Rogério Studart, diretor administrativo do Banco Mundial, um dos responsáveis por aprovar os projetos encaminhados do Banco Mundial. Ele se comprometeu de promover levantamento minucioso acerca dos interesses e projetos que o banco desenvolve atualmente, no sentido de balizar os interessados.

Por fim, a comitiva foi recebida por Otaviano Canuto, vice-presidente na linha de investimentos na área de política fiscal, redução da pobreza, gestão e governança e combate à corrupção. O encontro foi extremamente satisfatório, e encaminhamento no sentido de fechar parcerias na linha de mediação e combate à corrupção foram feitos.

O presidente do Banco Mundial estará no Brasil no dia 3 de março para uma visita de trabalho ao governo brasileiro, por três dias, oportunidade em que estará com a presidente Dilma Rousseff (PT) e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e José Eduardo Cardozo (Justiça), momento em que se espera fechar as linhas de trabalho que estão sendo formuladas pela comitiva.

Fonte:

Texto - MPPB

Foto - MPPB