O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) irá reunir-se no dia 05 de março, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília, para realizar a votação que indicará três nomes para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2013/2015. Os candidatos devem ser indicados pelos Procuradores-Gerais de Justiça de cada Estado até às 12h do dia 04 de março.

A votação, que é secreta, será presidida pelo Presidente do CNPG, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.  Os nomes dos candidatos estarão dispostos na cédula por ordem alfabética dos Estados e apenas os votos que indicarem três nomes serão considerados válidos.  Em caso de empate, serão declarados escolhidos os candidatos mais votados e, quanto aos demais, será realizado uma nova votação para o desempate.  

Após a definição dos nomes, o presidente do CNPG irá submeter em até 5 dias a lista  dos indicados para aprovação do Senado Federal para serem sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em datas a serem definidas. Em caso de rejeição de qualquer nome pelo Plenário, será convocada uma nova votação.

 

 

 






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