O encerramento da "Semana de Mobilização Contra PEC 37", nesta sexta-feira (12), foi marcada por atos públicos realizados em todas as capitais brasileiras. Entre os dias 08 e 12 de abril, os MP's em todo país realização atos públicos em diversos municípios com o objetivo de alertar e mobilizar a sociedade sobre os riscos da proposta que retira o poder de investigação do MP e de outras instituições.
O presidente do CNPG e procurador-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), liderou na manhã desta sexta, um ato público realizado na Estação Ciência, em João Pessoa. Na ocasião, representantes de 37 instituições e da bancada paraibana no Congresso Nacional compuseram a mesa e manifestaram-se contra a proposta.
Entre os políticos presentes, os senadores Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena, ambos do PSDB; o deputado federal Enfraim Filho (DEM); o deputado estadual Edmilson Soares (PEN); e a vereadora pessoense Raíssa Lacerda (DEM), que afirmaram seu apoio ao Ministério Público e disseram acreditar que a PEC 37 não será aprovada.
O senador Cássio Cunha Lima iniciou foi enfático ao afirmar seu posicionamento contrário à proposta. “Eu sou contra a PEC 37. Posso dizer que existe um abuso e excesso em todas instituições, mas não podemos confundir interesses de alguns com o poder republicano do Ministério Público. Estou neste evento para levar ao Congresso a nossa força e opinião contra a aprovação da proposta e acredito, com toda certeza, que não vai passar”, afirmou o senador.
Já o deputado federal Efraim Filho lamentou a emenda. “Eu vou lutar para que a votação da PEC 37 não chegue ao Senado Federal. Quero dizer que este debate é importante para mostrar à sociedade o papel do Ministério Público na luta contra a corrupção e a impunidade. Eu acredito que quem vota a favor da proposta são dois tipos de políticos: os que desconhecem o Ministério Público e os que conhecem em demasiado, e por isso sabem os seus feitos. A PEC precisará de 307 votos favoráveis para ser aprovada e eu acredito que ela não vai passar. Vamos derrubar a PEC 37”, garantiu Efraim Filho.
A vereadora Raíssa Lacerda chamou de absurdo a PEC. “Eu gostaria de ser taxativa: essa PEC é um absurdo, é um retrocesso, e eu sou contra o retrocesso e o absurdo. Vou convocar audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa para que as pessoas tomem conhecimento sobre a proposta. A maioria dos políticos que está a favor dela está sofrendo ou teme sofrer alguma investigação do MP”, salientou.
O comandante-geral da Polícia Militar na Paraíba, Euller Chaves, garantiu no evento desta sexta-feira (12) que apoiará os direitos da sociedade, sendo contra a PEC 37. “A Polícia Militar marchará contra a PEC. Esse é um momento histórico, porque mostra o quão importante é a democracia, a construção e o respeito aos direitos individuais. É essencial o fortalecimento do Ministério Público, das polícias e do sistema que representa a defesa social do povo carente do país”, afirmou Euller.
O secretário da Segurança Pública da Paraíba, Cláudio Lima, também discorreu sobre a importância da investigação no Brasil. “Nós vivemos em um país que precisa de investigação, a sociedade precisa de resultados. Independente de leis e regras, é necessário dar uma resposta para as pessoas e, por isso, nós temos que melhorar o estado, o Ministério Público, a Justiça, o Legislativo, entre outros órgãos, no que é fundamental para a sociedade, que é servir. Temos obrigação de lutar por um sistema que possa atender a todos”, explicou.
