Nesta segunda-feira (08), o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro se reuniu com a assistência técnica do senador Blairo Maggi (PR-PT), membros do Ministério Público brasileiro e entidades de classe de magistratura, para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2011, que ameaça a vitaliciedade da carreira e a independência do MP. Durante a reunião, foram apresentadas sugestões de mudanças no texto da proposta.
A reunião continua ao longo do dia com o objetivo de que se elabore uma redação que atenda as demandas envolvidas. O texto atual prevê a possibilidade de aplicação, a membros do Ministério Público, das penas de demissão e cassação de aposentadoria ou de disponibilidade pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O senador Blairo Maggi é o relator da proposta.
Também participaram da reunião o presidente da Associação Sul-Matogrossense do Ministério Público (ASMMP), Alexandre Magno; a presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcanti; o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado; o 1º secretário da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Elísio Teixeira; a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Daniela Varandas; o conselheiro eleito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Ferra; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schmidt ; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra.
