O Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Justiça, o Departamento de Promoção de Políticas de Justiça e a Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos (Enapres) realizam, no dia 22 de outubro, às 9h30, o 3º Acordando na Escola, no Auditório Tancredo Neves, na Esplanada dos Ministérios.
O encontro terá como palestrante Fábio Medina Osório, que discorrerá sobre “Métodos alternativos de solução de litígios em improbidade administrativa, termos de ajustamento de conduta, transação e termo de compromisso de mediação e Conciliação”, e tem como público-alvo gestores públicos, representantes dos três poderes e do Ministério Público brasileiro, Defensores Públicos, advogados, agentes públicos de todos os poderes e esferas, mediadores, negociadores, coordenadores, professores e alunos universitários.
A palestra será aberta ao público com inscrições por meio deste “link”. Haverá entrega de certificado.
Palestrante
Fábio Medina Osório é advogado, Presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional (2019/2022), Presidente Executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), e professor colaborador nas Escolas dos Tribunais Regionais Federais da 2ª e da 4ª Regiões (TRF2 e TRF4) e na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj).
