O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Paulo Cezar dos Passos, participou nesta terça-feira (22/10) da posse dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Vieira Caixeta, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e Rinaldo Reis Lima.
A solenidade de posse, que ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, DF, foi conduzida pelo Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho, Antônio Augusto Brandão de Aras.
Dos quatro Conselheiros, dois ocupam vagas reservadas ao Ministério Público da União –Sebastião Caixeta, pelo Ministério Público do Trabalho, e Silvio Amorim, pelo Ministério Público Federal, ambos em seu segundo mandato – e dois ocupam vagas reservadas ao Ministério Público Estadual – Oswaldo D’Albuquerque, do Acre, e Rinaldo Reis, do Rio Grande do Norte.
Durante a solenidade, o Procurador-Geral da República destacou que, a cada dia, o Ministério Público brasileiro tem consciência de que a sua unidade é o caminho necessário para o fortalecimento e para a preservação das prerrogativas e das garantias constitucionais da instituição e que tal unidade deve se manifestar para alcançar outras instituições do sistema de justiça. Em seguida, Augusto Aras exaltou as qualidades dos membros do Colegiado, cada qual contribuindo com “conhecimento, experiência, maturidade, senso de civilidade e de responsabilidade”, para conduzir ao cumprimento do propósito ministerial, “a permanente busca do bem comum”.
O Presidente do Conselho ainda afirmou que os Conselheiros e Conselheiras estão à disposição das instituições, de modo a superar as dificuldades no país, que hoje carece de “diálogo, tolerância e unidade, para que as polarizações não destruam o nosso capital democrático, que há de se manter por força do permanente diálogo e da permanente busca do consenso social”.
Sebastião Caixeta foi o primeiro Conselheiro empossado a discursar. Na oportunidade, ele salientou que “os Conselheiros estão imbuídos do melhor propósito de acertar e de conduzir o Ministério Público a patamares cada vez mais elevados”.
Por sua vez, o Conselheiro Silvio Amorim destacou estar certo de que os novos Conselheiros farão “um biênio profícuo para tornar o Ministério Público cada vez mais respeitado”.
O Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque assumiu o compromisso de “contribuir para a unidade e o fortalecimento do Ministério Público brasileiro, além da defesa das garantias e prerrogativas institucionais”.
Já o Conselheiro Rinaldo Reis afirmou que “o CNMP precisa ter uma Corregedoria forte e atuante, mas precisa ter, também, outras pautas, como orientar o Ministério Público na sua vocação da defesa dos interesses da sociedade”.
Também participaram da solenidade os Promotores de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, Secretário Executivo do CNPG e Chefe de Gabinete do PGJ do MPMS; e Romão Avilla Milhan Junior, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP).
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista – Assecom/MPMS – CNPG – com informações do CNMP
Fotos: CNMP
