O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Paulo Cezar dos Passos, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, realizou, na noite de quarta-feira (27/11), em Palma (TO), a conferência inaugural do I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins (MPTO).
O evento marca as comemorações de 30 anos de criação do MPTO, propondo-se a projetar o futuro do Ministério Público, a partir de amplas discussões, que envolvem Promotores e Procuradores de Justiça daquele Estado e renomados operadores do Direito de diversas regiões brasileiras.
Na solenidade de abertura, a Subprocuradora-Geral de Justiça do MPTO, Maria Cotinha Bezerra Pereira, relembrou os problemas sociais da época da criação do Estado, decorrentes de um isolamento histórico, e as muitas dificuldades enfrentadas pela instituição nos primeiros anos de instalação. Fazendo esse retrospecto, ela avaliou que, no curto período histórico de três décadas, o Ministério Público tocantinense superou suas próprias dificuldades, adequou-se às premissas do mundo moderno e ajudou a reverter o grave quadro de atraso social do Estado.
“Assim como o Ministério Público, essa sociedade também amadureceu muito rápido, encontrando-se hoje diversa e pluralizada e tendo absorvido as rápidas transformações do mundo moderno. Com isso, ela nos apresenta novas demandas e clama por um Ministério Público forte, unido e resolutivo, que tenha capacidade para enfrentar os antigos e os atuais entraves ao interesse comum”, pontuou Maria Cotinha, acrescentando sua percepção sobre a finalidade do Congresso: “É para isso que estamos aqui: para debater as tendências de atuação e construir novos conhecimentos”.
Parceiro na realização do evento, o Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Promotor de Justiça Luciano César Casaroti, também destacou que o MPTO chega aos 30 anos forte e consolidado, “mas longe de se acomodar, pois tem a capacidade de se atualizar e acompanhar as demandas sociais por uma nova Justiça”.
Na ocasião, foram prestadas homenagens à decana do MPTO, Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães.
A abertura do I Congresso Estadual do MPTO contou com a presença do Presidente eleito da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, bem como de representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins, da Defensoria Pública do Tocantins, do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins.
A apresentação cultural ficou a cargo do poeta paraibano Jessier Quirino, que contou novos e antigos “causos”, com destaques para os clássicos “Agruras da lata d’água” e “Paisagem de interior”.
Conferência inaugural
Discorrendo sobre “Ministério Público: identidade, diálogo e defesa da democracia”, o Presidente do CNPG, Paulo Cezar dos Passos, avaliou que o Ministério Público brasileiro, no cenário mundial, é um dos que possuem atribuições mais amplas, conferidas pela Constituição Federal de 1988, que colocou a instituição em um novo patamar. Porém, destacou que o momento atual é de muitos ataques ao “Parquet”, ataques estes muitas vezes injustos e praticados como retaliação à sua atuação em favor da sociedade. “Talvez nunca antes tenhamos vivido um momento tão tenebroso”, apontou Passos.
Para enfrentar as adversidades do presente, o Presidente do CNPG apontou que o Ministério Público deve reconstruir sua ideologia, focando-se em reforçar o princípio da unidade institucional.
Programação
O evento prossegue até sexta-feira (29/11), com painéis de membros do Ministério Público do Distrito Federal e dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
Confira a programação completa aqui.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista – Assecom/MPMS – CNPG – com informações do MPTO
Fotos: MPTO
