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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Depois de transmitir a Presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) ao Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em cerimônia realizada nesta sexta-feira (19/10), em João Pessoa (PB), o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, foi homenageado com a Medalha do Mérito do Conselho e recebeu elogio pela sua gestão à frente do CNPG em pronunciamento do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. O evento contou com a participação do Governador e Senador do Estado da Paraíba, de Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Procuradores-Gerais de Justiça, Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais autoridades. 



“O desafio de Oswaldo é dar continuidade ao trabalho do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, no sentido da união nacional dos MPs. Poderia citar muitas virtudes do Dr. Claudio Lopes, mas prefiro, hoje, focar em uma de natureza institucional: o seu poder e trabalho no sentido de contribuir para a união do MP brasileiro.”, disse o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que foi enfático ao defender seu ponto de vista: “Temos de acabar de vez com as lutas internas que em nada contribuem para o crescimento do Mp. Devemos focar nos nossos inimigos externos”.

O Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., também elogiou a gestão de Lopes e agradeceu a parceria entre as duas Entidades. “Cláudio Lopes trabalhou duro e sempre em parceria com a CONAMP. Só tenho a agradecer-lhe por tudo que fez.”

Ao tomar posse, Oswaldo Trigueiro destacou o caráter de legitimação popular da atuação institucional, entre outros pontos positivos que recebe como herança no CNPG. “Hoje nos reposicionamos com uma atuação social significativa”.

Em seu discurso, Cláudio Lopes destacou algumas realizações da sua gestão: “Quero salientar que foi realmente uma honra muito grande presidir o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União. Tenho convicção de que, neste período, avançamos muito e conseguimos contribuir para mostrar um pouco para a sociedade a importância do trabalho do MP brasileiro" , afirmou Lopes, que elogiou a escolha do novo Presidente do CNPG. “Tenho certeza absoluta que a maturidade de nosso colegiado, que teve a sabedoria de aclamar Oswaldo para Presidente, nos dá a tranquilidade de que, Oswaldo, com a experiência de Procurador-Geral por mais de um mandato; pelo trabalho no GNCOCC, está totalmente preparado para nos liderar”, ressaltou Cláudio Lopes.

Lopes voltou a repudiar de forma veemente ataques ao Ministério Público e ao Dr. Roberto Gurgel, parabenizando-o por sua atuação, arrancando aplausos dos presentes.

Participaram do evento o Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, o Senador Cássio Cunha Lima; os Ministros do STJ Mauro Campbel e Herman Benjamim; os Conselheiros do CNMP Tito Amaral, Alessandro Tramujas, Fabiano Augusto Silveira e Jarbas Soares Júnior; e o Conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins.

Homenagens
Cláudio Lopes, Roberto Gurgel e o Corregedor do CNMP, Jefferson Luiz Pereira Coelho, foram homenageados com a Medalha do Mérito do CNPG, iniciativa desenvolvida no último ano e entregue a personalidades que contribuíram para o engrandecimento do MP. “Agradeço aqui, publicamente, a comenda recebida. Quis Deus que tivesse a honra de receber junto com nosso Corregedor Nacional e com Dr. Roberto Gurgel”, disse Lopes.

A Subprocuradora do MPPE, Maria Helena Nunes Lyra, Secretária-Executiva do biênio 2011-2012 do CNPG, foi agraciada com uma placa.

Posse da nova diretoria
Também tomaram posse nos cargos de Vice-Presidente do Conselho a Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima (Região Nordeste); a Procuradora-Geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei (Região Norte); e o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto (Região Centro-Oeste). Os demais Vice-Presidentes, para as regiões Sul e Sudeste, serão empossados na próxima reunião ordinária do Conselho, que será realizada em Brasília nos dias 8 e 9 de novembro.

O Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) Adrio Nobre Leite assumiu a Secretaria Executiva do CNPG, e o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, foi empossado como Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).

Transmissão de cargo
Dentre as muitas atividades desenvolvidas no último ano visando a fortalecer o Colegiado, Lopes, em seu discurso de transmissão de cargo destacou a realização do I Congresso Internacional do CNPG em agosto último no Rio de Janeiro, onde mais de 600 membros dos MPs do Brasil discutiram e interagiram, inclusive com integrantes do Ministério Público de outros países, questões de extrema relevância. “Na ocasião fizemos o lançamento do I livro institucional do CNPG, em que procuramos deixar consignado para a sociedade temas de grande relevância para o Parquet brasileiro, marcando nosso ponto de vista em diversos assuntos. Ainda, na ocasião, entregamos o I Prêmio de Jornalismo do CNPG, de forma a estimular que a mídia venha a fomentar e preparar matérias positivas de nossa atuação, e, em consequência, melhor informar a sociedade de nossas atribuições.”, disse Lopes.

O Procurador-Geral de Justiça do MPRJ destacou ainda a assinatura de convênios firmados, em especial com o CNMP, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Rede de Cooperação Judiciária Europeia, que contribuíram para o fortalecimento e reconhecimento do Colegiado.“A interlocução com agentes políticos ficou marcada pelo histórico encontro que tivemos com Senadores, realizado emblematicamente na sala da CCJ do Senado e serviu para uma indispensável aproximação com a classe política. Da mesma forma, os encontros realizados com os Exmos. Ministros da Justiça e o Presidente do STF foram extremamente valiosos para tratar de temas de relevância institucional”, salientou Lopes. Segundo ele, propostas como a PEC 37 e outras que procuram apequenar e tolher atribuições e prerrogativas do Ministério Público não podem prosperar. “Devemos ficar muito atentos nessas grandes batalhas que serão travadas daqui para frente”, disse Lopes.

Perfil
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ingressou no Ministério Público da Paraíba em 1996. Foi empossado Procurador-Geral de Justiça, pela primeira vez, para o biênio 2009/2011. Ano passado, foi reconduzido ao cargo - biênio 2011/2013. É Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria da Fazenda Pública, em João Pessoa. No CNPG, foi Presidente do GNCOC.

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