O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes, foi escolhido para presidir a parte da manhã do segundo dia do Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental, realizada nesta segunda-feira (18/06) em Mangaratiba. Cláudio Lopes substituiu o Procurador-Geral de República, Roberto Gurgel, e, após encerrar a plenária, iniciaram-se as sessões temáticas paralelas, em que as coordenadas e os objetivos do encontro foram apresentados.  Leia aqui o discurso do Presidente do CNPG.

 

Fizeram parte da mesa, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman Benjamin; o Diretor da Divisão de Desenvolvimento Sustentável do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) Bakary Kante; o Presidente da Suprema Corte Argentina, Luis Ricardo Lorenzetti; o Chair of Pratice of International Trade, Gary Sampson; e o Assessor Científico do Primeiro Ministro da Malásia, Zakri Bin Abul Hamid.

 

Cláudio Lopes saudou os presentes, afirmando ser o Ministério Público o grande instrumento da sociedade para levar eventuais questões ambientais aos Tribunais. “A Instituição dispõe de mecanismos importantes como o Inquérito Civil, Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O MPRJ possui em torno de 50 Promotores de Justiça atuando na área ambiental, e recentemente foi criado o Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), com função institucional de suporte técnico, jurídico, estratégico e operacional aos Membros e órgãos do MPRJ na defesa do meio ambiente”, informou o Procurador-Geral do MPRJ.

 

A parte da manhã do encontro contou com palestras do Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Desembargador Claudio Dell’Orto; o representante da Fundação Getulio Vargas (FGV) Sidnei Gonzalez; o representante da Interpol, David Higgins; a representante da Organização Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), Sheila Abed; e o representante da Organização Internacional para Implementação Ambiental (INECE), Kenneth Markowitz.  

        

Após as palestras, o Procurador-Geral desconstituiu a sessão plenária e convidou todos para se dirigirem às salas temáticas, e a participar das discussões específicas, visando a elaboração de sugestões concretas que possam ser encaminhadas aos líderes participantes da Rio+20.

 

Também estiveram presentes na cerimônia de abertura do Congresso o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, e a Procuradora-Geral de Justiça do Acre, Patrícia de Amorim Rêgo, que, inclusive, participou de todo o Congresso.