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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Reunião Ministro SaúdeOs representantes dos Ministérios Públicos dos Estados, por meio da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), que integra o GNDH, participaram de reunião na tarde de ontem (6/4), por videoconferência com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para tratar sobre as demandas de enfrentamento à pandemia da COVID-19. Participaram do encontro de trabalho, a articuladora nacional dos membros focalizadores,  Isabel Arruda, do MP do Ceará; o representante da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), Oswaldo José Barbosa; e os articuladores dos MPs Estaduais: Cláudia Seabra, MP do Piauí; Glaucio Ney Shiroma Oshiro, MP do Acre; Maria Carolina de Almeida Antonaccio, MP de São Paulo; Marco Antonio Teixeira, MP do Paraná; Alexandre de Matos Guedes, MP do Mato Grosso; Édipo Soares Cavalcante Filho, MP de Pernambuco; Luciano Moreira de Oliveira, MP de Minas Gerais; e Douglas Roberto Martins, MP de Santa Catarina.

O encontro de trabalho foi promovido pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento à Pandemia da COVID-19 (Giac-Covid-19).

Durante a reunião, o Ministro esclareceu dúvidas e forneceu informações aos membros do Ministério Público Brasileiro sobre questões relativas às medidas de combate ao novo coronavírus. Ele abordou a dificuldade que o país enfrenta para conseguir equipamentos de proteção individual, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e respiradores. A explicação dada foi a de que diversos países, entre eles, o Brasil, apresentam dependência de produtos importados, especialmente da China. E que, com a crise, os preços desses materiais estão subindo. Luiz Henrique Mandetta disse que a indústria nacional tem feito um esforço para produzir esses equipamentos e insumos necessários ao tratamento da COVID-19.

O Ministro também falou sobre a medida de isolamento social e a instalação de leitos de UTI. Sobre este último tema, Mandetta disse que editará portaria tornando compulsória a notificação de leitos, ou seja, obrigatória a comunicação ao Ministério quando um for implantado. A ideia é criar um painel nacional de leitos, para saber quantos são e onde há disponíveis.

Em relação, ao isolamento, Luiz Henrique pontuou os parâmetros para definir essa medida e outras ações para conter o contágio. Mandetta explicou ainda que o Ministério da Saúde trabalha com orientações gerais, mas estados e municípios sabem das situações locais e podem definir as melhores medidas. Por isso, sugeriu que os membros do MP acompanhem a execução e a atualização dos Planos de Contingência elaborados por estados e municípios. Segundo ele, a previsão do ministério é que as cidades com maior risco de apresentar crescimento exponencial de casos da covid-19 são Manaus, Fortaleza, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal.

Por último, o Ministro assumiu o compromisso de responder e remeter aos membros do MP um documento com 23 questões encaminhadas a ele, solicitando explicações sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus.

A Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Carmelina Maria Mendes de Moura, parabenizou o trabalho incansável de cada um dos valorosos membros da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS)  que integra o GNDH.

Texto: com informações do MPF e Coordenadoria de Comunicação Social do MPPI

Foto: MPPI

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