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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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“A identidade do Ministério Público repousa no reconhecimento social de sua relevância, na atuação dos membros de forma mais próxima da comunidade, dos mais necessitados, dos desvalidos, dos mais carentes, enfim, daqueles de toda sorte hipossuficientes, pelo que havemos de fazer nossas as lágrimas entoadas de Gibran, o Príncipe dos Poetas Libaneses: ‘Como posso perder a fé na justiça da vida, se os sonhos dos que dormem num colchão de penas não são mais belos do que os sonhos dos que dormem no chão’”. Com essas palavras, trecho de seu discurso de posse, ocorrida na manhã desta segunda-feira 12 de abril, o novo procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior, reforçou que pretende nortear as ações de sua gestão em aproximar, cada vez mais, o Ministério Público das pessoas que precisam de seus serviços, ou seja, uma instituição na qual seus membros atuem nas ruas e junto à sociedade.

WhatsApp Image 2021 04 13 at 13.57.10César Mattar Júnior foi o candidato mais votado pela classe, com 201 votos, na eleição interna ocorrida no dia 4 de dezembro de 2020, para formação de lista tríplice encaminhada ao governador do Estado. A sua gestão compreenderá o biênio 2021-2023.

A sessão solene de posse pelo Colégio de Procuradores de Justiça foi realizada no auditório Natanael Farias Leitão e transmitida pelo Canal do MPPA no Youtube, para que as autoridades locais e de todo o Brasil, além da sociedade em geral, pudessem acompanhar a cerimônia virtual. Muitos procuradores-gerais de Justiça assistiram de seus estados ao evento virtual.

Durante a solenidade ocorreram os pronunciamentos on-line do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, do ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo Albuquerque e do corregedor do CNMP, Rinaldo Reis Lima. Foi ainda lida uma mensagem enviada pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras.

O novo procurador-geral destacou em seu discurso, entre outros pontos, as transformações que a instituição passa, para acompanhar um país que também está mudando. 

“O Brasil está mudando, e o Ministério Público tem exercido um papel absolutamente fundamental nesse processo. A atuação ministerial na área dos direitos difusos, em especial nesse momento trágico que vivenciamos, como também na improbidade, no combate ao crime organizado, na violência doméstica, no meio ambiente e naquelas de natureza agrária e fundiária, mas particularmente, na área em que garantimos a mais rápida resposta social, aquela em que anônimos promotores e procuradores, pelo país afora, trazem um pouco de alento às famílias vitimizadas pela violência, e dão a tônica de uma instituição da qual a sociedade brasileira não pode mais prescindir, porque transformou-se, com a imprensa livre, na face da própria verdade”, enfatizou César Mattar Júnior.

E complementou Mattar: ‘o tempo de divisão já passou, há muito. A nossa missão é de agregar, de unir, de aliar com intransigente humildade, mas sempre buscando a razão da existência da instituição”.

Em seu discurso de encerramento do mandato à frente do Ministério Público, o procurador-geral Gilberto Valente Martins fez um breve resumo dos seus quatro anos de gestão e destacou alguns avanços importantes na área de estrutura física dos prédios no interior, capacitação dos integrantes e investimentos em tecnologia da informação. Agradeceu também a todos os membros e servidores que integraram a equipe nos dois últimos biênios.

“Hoje, em retrospectiva, não hesitaria em congratular todos aqueles que comigo colaboraram ao longo destes anos pelos êxitos alcançados, com esmerado e intenso labor. Não pretendo, neste solene momento, prestar contas da nossa gestão. A transparência pela qual pautamos a nossa atuação oportuniza a completa verificação e avaliação do trabalho conseguido sob o nosso signo”, frisou Gilberto Martins.

Em mensagem enviada e lida durante a solenidade, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, parabenizou o novo procurador-geral César Mattar por conceber, entre os desafios de gestão, além do fortalecimento do combate à corrupção e à improbidade, o estímulo dos métodos de autocomposição, visando um Ministério Público mais resolutivo.

WhatsApp Image 2021 04 13 at 13.38.10Os desafios da sociedade moderna e a exigência de uma maior velocidade nas respostas e soluções pela sociedade, foi um dos pontos ressaltados pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, presente à sessão solene.

“Os desafios hoje são diferentes de outra época. Hoje a sociedade cobra do poder público resultados, e cobra de uma forma mais rápida e mais ansiosa, porque é uma sociedade interconectada. É uma sociedade numa outra velocidade e a nossa instituição, como todo poder público, cada vez mais sente as dificuldades fiscais e orçamentárias. Apesar disso precisamos dar mais resultados, com mais rapidez, ser mais eficiente, com o mesmo número geralmente de membros e de recursos materiais. Isso só é possível com planejamento, com estratégia, com investimento forte na capacitação dos membros e na tecnologia que dispomos hoje”, pontuou.

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