A CTCEMP busca a unificação de procedimentos e o compartilhamento de boas práticas de cerimonial e protocolo entre as diversas unidades dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. A Comissão se reúne duas vezes por ano , sendo que uma das reuniões é realizada preferencialmente em Brasília – DF . A outra, acontece alternadamente em outros Estados para que os integrantes da CTCEMP possam conhecer as diversas realidades das áreas de cerimonial e protocolo no MP brasileiro.

A Comissão trabalha com a emissão de termos de referência e recomendações para a padronização dos procedimentos de cerimonial emsolenidades e eventos realizados nos Ministérios Públicos brasileiros. Além disso, busca a articulação com as demais assessorias de cerimonial dos poderes e órgãos governamentais de vários níveis, com o objetivo de ressaltar a importância do Ministério Público na sociedade e dar ênfase à sua posição na ordem geral de precedência. Também promove o intercâmbio de experiências e de atividades cerimonialísticas entre os Ministérios Públicos dos Estados e da União.






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