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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Integrantes do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) realizaram nesta sexta-feira (26/10) a primeira reunião ordinária do colegiado, no plenário Otávio Proença de Moraes, no Ministério Público do Pará (MPPA), para discutir as diretrizes e bases de criação do GNPP, com a elaboração e votação de uma minuta de regimento interno para posterior aprovação do GNPP. Também fez parte da pauta a elaboração de ações nacionais de combate à corrupção e à improbidade administrativa.

A reunião de instalação do grupo iniciou logo após a posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará, como presidente do GNPP, e do procurador-geral de justiça do Amapá, Márcio Augusto Alves, como vice-presidente do grupo.

A abertura da reunião foi feita pelo recém- empossado presidente do GNPP, procurador-geral de justiça Gilberto Valente Martins, que saudou os participantes e propôs que o promotor de Justiça paraense Alexandre Couto fosse eleito o secretário-geral do grupo. Couto hoje coordena, no MPPA, o Núcleo de Combate à Corrupção do Patrimônio Público, e o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público.

Durante a reunião, os participantes de diversos estados brasileiros se apresentaram, enaltecendo e destacando a iniciativa. "Para mim é uma satisfação essa atuação intensa já existente de grupos temáticos nos Ministério Públicos, e agora a criação deste grupo, com o apoio do Colégio Nacional de Procuradores de Justiça", disse o promotor de Justiça Luciano Taques, coordenador do Grupo de Moralidade Administrativa do Ministério Público da Bahia.

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Segundo o secretário-geral do grupo, Alexandre Couto, a ideia do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público é reforçar ainda mais o combate à corrupção, atendendo aos anseios da sociedade. Também se destaca como objetivo do grupo trocar e difundir conhecimento na área de combate à improbidade e à corrupção, entre os Ministérios Públicos de todo o Brasil.

Dentre os itens do regimento interno que foram votados estavam as atribuições do Grupo, tais como promover o entendimento entre os MPs para produzir uma articulação planejada dos Ministérios Públicos na área da improbidade; formular estratégias para combater a improbidade administrativa e toda forma de lesão ao patrimônio público e à moral administrativa; disseminar experiências e as práticas exitosas e estimular a produção de material de apoio, tais como artigos científicos sobre o assunto, notas técnicas e diretrizes de atuação. (Texto: Ellen Vaz/Assessoria de Comunicação do MPPA – Fotos: Alexandre Pacheco)

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