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capaO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quarta-feira (24/4) a primeira reunião ordinária sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, que contou com a presença da Procuradora-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Elias Ferreira Dodge.  

Antes de iniciar a reunião ordinária, o Conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta fez uso da palavra e desejou uma gestão exitosa ao Presidente Paulo Cezar dos Passos. Ele salientou a importância da parceria entre os Ministérios Públicos do Brasil e agradeceu o apoio destinado ao CNMP e ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN-MP).

A Procuradora-Geral da República e Presidente do CNMP, Raquel Dodge, saudou todos os presentes, desejou uma ótima gestão ao Procurador-Geral de Justiça de MS e salientou a importância do CNPG em unir os Procuradores-Gerais para tratar de pautas que visam a defesa da independência constitucional das unidades do Ministério Público brasileiro e o aprimoramento da interlocução com o Judiciário.

Também fizeram uso da palavra o Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila Milhan Junior, representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, e o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, que saudaram os participantes e desejaram sucesso na gestão do novo Presidente do CNPG.

10Os membros do Conselho aprovaram por unanimidade a ata da sessão anterior e o relatório de visita técnica do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) ao estado de Roraima, para avaliação da situação da população local e dos imigrantes venezuelanos, apresentado pela Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Ediene Santos Lousado.

Também foram definidos como relatores, no âmbito do CNPG, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Antônio Sérgio Tonet, e a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Vice-Presidente do Ministério Público da União, Fabiana Costa Oliveira Barreto, respectivamente nas Proposições do CNMP n° 1.00186/2019-79 (Conselheiro Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior), destinada a aprovar resolução com o propósito de dispor sobre a inclusão da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) no Regimento Interno do CNMP, e n° 1.01044/2018-84 (Conselheiro Fábio Bastos Stica), destinada a aprovar resolução com o propósito de instituir, no âmbito dos Ministérios Públicos da União e dos Estados, Unidade Socioambiental de Planejamento e Gestão Ambiental, voltada à adoção de rotinas administrativas ecologicamente sustentáveis e à conscientização institucional para a preservação ambiental.

Para finalizar, foi aprovado o calendário das próximas reuniões ordinárias do CNPG.

                                                                                                                                                                                                                11Estiveram presentes na reunião ordinária os membros do CNPG Kátia Rejane de Araújo Rodrigues (MPAC), Leda Mara Nascimento Albuquerque (MPAM), Ediene Santos Lousado (MPBA), Plácido Barroso Rios (MPCE), Fabiana Costa Oliveira Barreto (MPDFT), Eder Pontes da Silva (MPES), Aylton Flávio Vechi (MPGO), José Antônio Borges Pereira (MPMT), Antônio Sérgio Tonet (MPMG), Gilberto Valente Martins (MPPA), Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (MPPB), Ivonei Sfoggia (MPPR), Fernando da Silva Comin (MPSC), Eduardo Barreto d'Avila Fontes (MPSE), Jaime de Cassio Miranda (MPM) e Raquel Elias Ferreira Dodge (MPU), bem como os representantes Jeferson Luiz Pereira Coelho, Subprocurador-Geral do Trabalho (MPT), Marfan Martins Vieira, Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas (MPRJ), e Saulo de Castro Abreu Filho, Procurador de Justiça e Assessor do Gabinete do PGJ (MPSP); e também o Conselheiro do CNMP Lauro Machado Nogueira, a Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina Navarrete Pena; o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do MP Benedito Torres Neto, o Presidente da ASMMP, Romão Avila Milhan Junior, e o Secretário Executivo do CNPG, Alexandre Magno Benites de Lacerda, Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do MPMS.

 

 

Texto e fotos: Ana Paula Leite/jornalista – Assecom/MPMS