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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Reunião Senador

Representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) estiveram reunidos nesta quarta-feira (15/5) com o Presidente do Senado em exercício, Senador Antônio Augusto Anastasia, para discutir temas de interesse institucional.

A Reforma da Previdência (PEC nº 6/2019) e as propostas de emenda à Constituição que tratam da relativização da inamovibilidade e vitaliciedade, além de restrições mais severas para o exercício da advocacia por membro da instituição que vier a se aposentar, estiveram entre os assuntos da pauta.

Participaram da reunião os Procuradores-Gerais Antônio Sérgio Tonet (MPMG), Ediene Santos Lousado (MPBA), Ivonei Sfoggia (MPPR), Fabiana Costa Oliveira Barreto (MPDFT), Gilberto Valente Martins (MPPA) e Jaime de Cassio Miranda (MPM); os representantes Marfan Martins Vieira, Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais do Estado do Rio de Janeiro, Romão Avila Milhan Junior, Promotor de Justiça do MPMS, João Paulo de Oliveira Furlan, Promotor de Justiça do MPAP; e os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Dermeval Farias Gomes Filho e Lauro Machado Nogueira, Conselheiros, e Benedito Torres Neto, Assessor.

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