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O Ministério Público da Paraíba, a Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça assinaram um protocolo de cooperação na abertura do Congresso Internacional de Direito do Consumidor, que ocorre na Estação Cabo Branco, em João Pessoa.
O protocolo foi assinado pela procuradora-geral em exercício, Kátia Rejane Lucena, pelo diretor-geral da Fesmip, promotor Glauberto Bezerra, e pela secretária nacional do consumidor, Juliana Pereira.
A procuradora-geral informou que o protocolo visa a cooperação entre a Fesmip e a Escola Nacional de Defesa do Consumidor para intercâmbio de condições técnicas e operacionais para capacitação na área do Direito do Consumidor, principalmente na formação de técnicos para os Procons.
A secretária nacional Juliana Pereira destacou que esta é a primeira parceria formada pela Escola Nacional. “Seremos parceiros na formação de agentes de defesa do consumidor”, declarou.
