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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Um levantamento feito pelo Grupo Especial de Apoio e Atuação para prevenção e resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de Desastres (GRPD) mostrou que, na primeira semana em que o Procurador e coordenador do GRPD Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, promotores e servidores do Ministério Público do Estado do Acre, passaram a atuar no Parque de Exposições foram realizados mais de 100 atendimentos às famílias atingidas pela cheia do rio Acre, em Rio Branco.

O Parque concentra o maior número de desabrigados e a maioria das ocorrências envolve casos de violência doméstica e questões ligadas à infância e juventude, o que não limita a atuação do grupo, que entre os vários atendimentos, prestou assistência a um idoso que estava sem comer porque não tinha condições de se dirigir ao refeitório improvisado no local. Na quarta-feira (1), uma mulher não foi assassinada pelo marido porque o MP/AC interviu e acusado foi encaminhado ao presídio.

O coordenador do Grupo explica que, quando a demanda não pode ser revolvida pelo Ministério Público, a Instituição tem tido a preocupação de levar a pessoa para ser atendida pelo órgão competente. “Nós já levamos pessoas para a Defensoria Pública, conseguimos até realizar acordo extrajudicial”, acrescenta.

Durante visita à estrutura do MP/AC montada no abrigo, o governador Tião Viana disse que a iniciativa tem ajudado a reduzir o sofrimento de quem precisa recomeçar. “Essa ação desencadeada pelo Ministério Público do Acre é de fundamental importância para que os anseios da população neste momento difícil sejam alcançados”, destacou.

Um dos prejuízos para quem foi afetado pela enchente foi a perda e extravio de documentos. Por isso, foi enviado um ofício ao Tribunal de Justiça do Acre para que as ações do Projeto Cidadão fossem realizadas no abrigo. “A gente percebe que, quando as pessoas procuram o Ministério Público no abrigo, elas acreditam que aquela é a última chance de resolver o seu problema. Em outros momentos, percebemos que elas querem apenas ser ouvidas. Mesmo que a gente não consiga resolver tudo, nós sabemos que é importante que todos que nos procuram sejam atendidos”, disse o promotor Almir Fernandes Branco.

Nesta sexta-feira (2) iniciou o atendimento em regime de plantão também nos finais de semana, das 20 h às 02 h da madrugada. A escala montada garante a continuidade dos serviços e a presença de pelo menos um promotor de Justiça. O resultado do primeiro dia de atendimento foi satisfatório. “Foram feitas cinquenta abordagens e nas rondas ouvimos as pessoas dizerem que, pela primeira vez desde que chegaram lá, conseguiram dormir à noite. Nós conseguimos garantir que as regras de convivência fossem respeitadas e transmitir uma sensação de segurança para os desabrigados”, destacou o coordenador do Grupo.

Atuação do GRPD será permanente, garante Patrícia Rêgo

O Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de Desastres (GRPD) foi criado pela Procuradora-Geral de Justiça, Patrícia de Amorim Rêgo. Segundo ela, inicialmente se pensou em criar um grupo provisório, mas agora a intenção é fortalecer e aprimorar as ações. “O GRPD não é para atuar apenas quando houver enchente, mas diante dos eventos da natureza que podem ocorrer a qualquer momento e numa frequência bem maior do que esperamos. Ao mesmo tempo em que as águas estão baixando estão surgindo outros problemas, por isso, decidimos que o nosso trabalho deve ser permanente”, disse a Procuradora ao justificar a criação do grupo.

O GPRD é coordenado pelo procurador de Justiça Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto e composto pelos promotores Francisco Maia Guedes, Almir Fernandes Branco e Mariano Jeorge de Sousa Melo (Infância e Juventude), Rita de Cássia Nogueira Lima (Habitação e Urbanismo), Meri Cristina Amaral Gonçalves (Meio Ambiente), Gláucio Ney Shiroma Oshiro (Direitos Humanos).

As ações desenvolvidas no Parque para prestar apoio aos desabrigados estão sendo possíveis também graças à atuação dos servidores, que de forma espontânea, se colocaram à disposição para ajudar.



Fonte: MPAC

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