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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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"Nós estamos aqui com o objetivo de debater questões de interesse dos promotores de Justiça dessa região e, como outros encontros que serão feitos, a nossa idéia é voltar para a sede e agir para efetivar os compromissos que forem feitos nessas reuniões". Com essas palavras a Procuradora-Geral de Justiça do Acre, Patrícia de Amorim Rêgo, abriu no dia 2 de fevereiro, no município de Brasiléia o primeiro de uma série de encontros idealizados para ser um instrumento de valorização dos procuradores e promotores de Justiça, buscando a aproximação entre a administração e os órgãos de execução, por meio de encontros regionais. A primeira reunião aconteceu na sede da Promotoria de Justiça da cidade.

O debate institucional enfocou questões administrativas, jurídicas e de planejamento do Ministério Público do Acre. Cada pergunta ou apontamento feito nessas reuniões será analisado em reuniões na sede depois, para que a resposta seja encaminhada a promotoria. Da reunião em Brasiléia compareceram os três promotores do município: Dulce Helena de Freitas Franco, Alekine Lopes dos Santos e Teotônio Rodrigues Soares Júnior. Os temas debatidos nesse primeiro encontro foram os atos da procuradora instituindo normas - a exemplo do ato de diárias, da administração das promotorias e o horário de atendimento ao público e jornada dos servidores.

A ideia de fazer encontros com todos os promotores de Justiça, reunindo grupos por região, além de consolidar a prática da transparência no MP/AC, permite o diálogo franco e direto sobre necessidades e projetos das comarcas, e sobre os projetos em andamento hoje na sede da instituição.

Em Brasiléia, a Procuradora informou metas e projetos de sua gestão e ressaltou algumas ações imediatas como a criação do núcleo de análise de lavagem de dinheiro e a realização de concurso público na instituição. Os apontamentos, sugestões, solicitações que os promotores fizeram durante o dia de intercâmbio foram respondidos na hora, nos casos possíveis. Com o registro das ponderações, as demandas que exigem análise mais profunda e levantamentos na instituição, serão respondidas pela administração superior nos próximos dias.

Da sede se deslocaram: a procuradora-geral de Justiça, Patrícia de Amorim Rêgo; a Procuradora-Geral Adjunta Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, O corregedor do MP/AC Ubirajara Braga de Albuquerque, procurador Edmar Azevedo Monteiro, promotores Almir Fernandes Branco e Francisco Maia, a diretora de administração Roseneide Sena e a Assessora de Comunicação, Socorro Camelo.

O próximo encontro acontece amanhã, dia 10, em Senador Guiomard.

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