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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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A procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi, coordenadora do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos do MPRJ (GMRC), reuniu-se, nesta segunda-feira (02/09), com o comandante das Unidades de Polícia Pacificadora, coronel Frederico Caldas. O objetivo do encontro foi reforçar as estratégias de atuação do MP nas comunidades pacificadas e mostrar ao comando das UPPs a importância da mediação na resolução de conflitos e no resgate da cidadania.

Para Anna Maria Di Masi, o grande trunfo da mediação é poder resolver divergências sem recorrer ao Judiciário. Segundo a coordenadora do GMRC, cerca de 70% dos processos dos Juizados Especiais Criminais referem-se a questões que poderiam ser resolvidas pela mediação.

“Como houve uma troca no comando das UPPs, convidamos o coronel Frederico Caldas para mostrarmos a importância da presença do MP na mediação em eventuais problemas nas comunidades pacificadas. E recorrer à mediação é um exercício de cidadania, que faz parte de uma mudança de cultura. Na verdade, atuamos como um facilitador. O grande diferencial é que sempre que a população busca esta alternativa para resolução de conflitos, existe um grande índice de satisfação”, afirmou a procuradora.

Atualmente, o GMRC tem postos de atendimento nas comunidades do Complexo do Alemão, na Zona Norte, e do Batan, na Zona Oeste do Rio. Às sextas-feiras, o Grupo integra a UPP Itinerante, uma iniciativa da Secretaria estadual de Segurança, que pretende levar cidadania às comunidades. Entre as demandas dos moradores estão questões referentes à família (abandono de idosos e crianças, assim como questões conjugais); à vizinhança (som alto, estacionamento irregular e disputa de terrenos); e aos serviços públicos (problemas no fornecimento de luz, água e coleta de lixo), entre outros.

Além da mediação e resolução de conflitos, o MPRJ também atua promovendo ratificações das questões que foram discutidas e resolvidas pelo grupo nas áreas das UPPs: em cerca de um ano de atuação, foram quase 400 pedidos.

A promotora de Justiça Eliane Lima Pereira, subcoordenadora do GMRC do MPRJ, também participou do encontro.

Para recorrer ao GMRC do MPRJ, acesse o site www.mprj.mp.br ou compareça à sede do Ministério Público, na Avenida Marechal Câmara 370, 3º andar, Centro do Rio.

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