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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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A Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), reuniu-se com representantes da Fifa e do Comitê Organizador Local (COL), na quinta-feira (05/09), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O encontro teve como objetivo buscar soluções para eventuais transtornos durante a realização da Copa do Mundo do Brasil, em 2014.

Durante a reunião, foram abordados os procedimentos para a aquisição de ingressos para os jogos e os problemas acerca da numeração de lugares e de setores, uma vez que existem diversos questionamentos sobre a disponibilização de assentos consecutivos, os mecanismos de cancelamento da compra e, especialmente, a necessidade de melhor informação ao consumidor sobre as limitações do sistema de venda.

O alto custo de instalação das estruturas temporárias exigidas pela organização da Copa e o curto espaço de tempo destinado às licitações para a contratação dos serviços também foram destacados. Além disso, foi solicitada à Fifa e ao COL a presença de um promotor de Justiça da Infância e da Juventude nas dependências dos estádios.

A comissão fez ainda uma breve avaliação da Copa das Confederações, realizada nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador, entre os dias 15 e 30 de junho. Foram debatidos os problemas identificados pelo Ministério Público e pela imprensa durante a competição, com o objetivo de tomar medidas para prevenir sua repetição na Copa do Mundo.

Além dos representantes da Fifa e do COL, estiveram na reunião o presidente da comissão, procurador de Justiça José Antônio Baêta; o diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Paulo Castilho; e membros dos MPs das 13 cidades-sede da Copa do Mundo.

Por parte do MPRJ, participaram o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça Criminais, promotor Walter de Oliveira Santos; a coordenadora do CAO Cidadania, promotora Patrícia Villela; a coordenadora e o subcoordenador do CAO Consumidor, promotores Christiane Cavassa e Sidney Rosa; e a promotora Glícia Pessanha Crispim.

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