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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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O Ministério Público do Estado do Piauí divulga hoje mais informações sobre o funcionamento e o resultado da Operação Déspota, que revelou um grande esquema de fraudes em licitações. O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, concedeu entrevista coletiva sobre o assunto, ao lado do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Rômulo Paulo Cordão. Estavam presentes, ainda, o Inspetor Fabrício Loiola, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Analista de Finanças Edilson Correia, da Controladoria Geral da União (CGU), e o Auditor José Inaldo de Oliveira e Silva, do Tribunal de Contas do Estado. A Polícia Civil e a Polícia Militar do Piauí também participaram da operação.

 

As atividades tiveram início na madrugada de ontem. Desde então, foram presas catorze pessoas, nos municípios de Teresina, Redenção do Gurgueia, Morro Cabeça do Tempo, Avelino Lopes e Bom Jesus. O prefeito de Redenção do Gurgueia, Delano Parente, foi encontrado logo no início da manhã, na capital. Ele já havia sido afastado duas vezes da Prefeitura por suspeitas de fraude a licitações, contratações irregulares e apresentação de notas fiscais frias. Audemes de Sousa Nunes, que é pai do prefeito e Secretário de Infraestrutura do Município, foi preso em Redenção do Gurgueia. Entre os demais envolvidos com o esquema, estão o vereador Francisco das Chagas Macedo de Andrade, o empresário Julimar Pereira Borges, que já foi Secretário de Saúde do Município, e os advogados Igor Martins e Tiago Rodrigues Nogueira Júnior, ambos vinculados a um escritório que já recebeu milhões de reais de prefeituras de municípios piauienses.

 

O Promotor de Justiça Rômulo Cordão, do GAECO, explicou que a organização criminosa poderia ser dividida em três núcleos: o político, o empresarial e o de colaboradores. Os políticos (prefeito, secretários municipais, vereador e outros) direcionavam e forjavam licitações, para que as empresas envolvidas no esquema saíssem vencedoras. Estas, por sua vez, compunham o segundo núcleo, que emitia notas fiscais frias. Essas empresas pertenciam a "laranjas" - sendo que alguns são parentes dos políticos participantes – e eram só fachada: não possuíam qualquer estrutura que viabilizasse a prestação dos serviços contratados. Já os colaboradores eram servidores que falsificavam documentos, atestando o recebimento de serviços que nunca foram prestados e expedindo ordens de pagamento, dentre outras funções. O dinheiro assim desviado era então repartido entre os membros da organização. Os serviços irregularmente contratados dizem respeito a fornecimento de merenda escolar, transporte escolar e realização de obras públicas, dentre outros. Os prejuízos aos cofres públicos chegam à casa dos milhões.

 

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, ressaltou que a Operação Déspota é um marco, pois evidencia a articulação dos órgãos de controle no combate à corrupção e à improbidade administrativa. "Uma das principais bandeiras do MP é a defesa do patrimônio público. Por isso, a Procuradoria Geral de Justiça investiu intensivamente no GAECO, promovendo diversas melhorias estruturais e prestando todo o apoio necessário para a execução das atividades", declarou o chefe do Ministério Público.

 

Confira a relação completa das pessoas citadas durante as investigações que culminaram na Operação Déspota.

 

PRISÕES PREVENTIVAS

1. Delano de Oliveira Parente Sousa, prefeito do Município de Redenção do Gurgueia. Preso em Teresina.

2. Audemes de Sousa Nunes, Secretário Municipal de Infraestrutura de Redenção do Gurgueia. Preso em Redenção do Gurgueia.

3. Julimar Pereira Borges, empresário e ex-Secretário de Saúde de Redenção do Gurgueia. Preso em Redenção do Gurgueia.

4. Luiz Nonato Dias da Silva (Luiz da Betoneira), empresário. Preso em Bom Jesus.

5. Orlando Gonçalves da Gama, empresário. Também preso, depois de buscas nas residências de Avelino Lopes e Teresina.

6. Arnilton Pereira do Lago, empresário. Preso em Redenção do Gurgueia.

7. Francisco das Chagas Macedo de Andrade, vereador. Preso em Redenção do Gurgueia.

8. Igor Martins Ferreira de Carvalho, advogado. Preso em Teresina.

 

PRISÕES TEMPORÁRIAS

1. Romário Alves de Figueiredo, ex-presidente da comissão de licitação de Redenção do Gurgueia. Preso em Redenção do Gurgueia.

2. Tiago Rodrigues Nogueira Júnior, advogado. Preso em Teresina.

3. Marcílio Braz de Lima, presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Redenção do Gurgueia. Preso em Redenção do Gurgueia.

4. Fátima Salvadora Duarte Mendes, empresária. Mandado de prisão ainda não cumprido.

5. Arnon da Silva Mendes, secretário da Câmara Municipal de Morro Cabeça do Tempo. Preso em Morro Cabeça do Tempo.

6. Magnaldo Pereira Borges, lavrador, irmão de Julimar Pereira Borges e dono de empresa de fachada. Mandado de prisão ainda não cumprido.

7. Hildo Martins de Sousa Filho, engenheiro civil e dono de empresa envolvida. Preso em Bom Jesus.

8. Benedito Fonseca dos Santos, gerente de contratos da Prefeitura de Redenção do Gurgueia. Preso em Redenção do Gurgueia.

 

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