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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Na manhã desta quinta-feira, 31 julho de 2014, o MP-AM realizou o Curso de Atualização em Direito Eleitoral no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo. A presidente do TRE do Amazonas, desembargadora Socorro Guedes Moura abriu a solenidade que contou com cerca de 100 participantes, entre servidores, promotores, juízes eleitorais e membros do Ministério Público. O encontro foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e contou com duas palestras.

 

 

A primeira foi ministrada pelo Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Rodrigo Lopez que falou sobre as condutas ilícitas no processo eleitoral. A segunda , proferida pelo juiz de Direito do tribunal do Rio de Janeiro, Luiz Márcio, orientou os presentes sobre a propaganda eleitoral. Os palestrantes destacaram as competências do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as principais atribuições dos Promotores eleitorais e a legislação eleitoral vigente.


O promotor de justiça Rodrigo Lopez,  parabenizou a iniciativa do MP-AM. “A realização de um evento como esse é de suma importância para as pessoas que estarão envolvidas neste pleito. É preciso  haver uma simbiose, uma relação harmônica entre os promotores que atuam nas zonas eleitorais e procuradoria regional eleitoral. E este tipo de encontro é uma ferramenta para que isso aconteça. Por isso louvo o trabalho do MP-AM, na pessoa do Promotor Jorge Wilson, Coordenador do CAO-PE, pela iniciativa”, destacou.


Após as palestras, o procurador regional eleitoral substituto, Jorge Luiz Ribeiro, esteve reunido com os promotores e repassou informações sobre o próximo pleito.

 

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