24/2/2012

O Ministério Público de Rondônia celebra 30 anos de criação em 2012. Para comemorar esse marco, será realizada uma série de atividades, no período de 28 de fevereiro a 2 de março, no auditório do edifício-sede da Instituição em Porto Velho. A abertura das atividades será no dia 28 de fevereiro, às 19 horas, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, do presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, além de diversas autoridades locais e de outros estados.

O evento será aberto com o lançamento do Selo Personalizado e Carimbo alusivos aos 30 anos do MP-RO. Logo em seguida, haverá uma palestra do Procurador de Justiça de Minas Gerais Rogério Greco, com o tema “Direitos Humanos, Sistema Prisional e Ministério Público”.

 A programação segue no dia 29 de fevereiro, a partir das 8h30, quando serão realizadas palestras com o tema central “O Ministério Público em Defesa da Sociedade, abordando as diversas áreas de atuação do Ministério Público.

No dia 1º de março, com o tema central “O Ministério Público de Todos os Tempos”. Às 14h30 será realizada a Sessão Solene do Conselho da Medalha de Bons Serviços do Ministério Público de Rondônia, com a entrega de Comendas sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar.  Com o tema central “O Ministério Público Feito por Seus Membros, no dia 2 de março, a partir das 8h30, o Procurador de Justiça José Carlos Vitachi, profere palestra sobre a História do MP-RO em seus 30 anos de existência. Às 10h30, haverá a Sessão Solene do Conselho da Ordem do Mérito do Ministério Público de Rondônia.

História
No dia 22 de dezembro de 1981, ao assinar a Lei Complementar 41, que extinguiu o Território Federal de Rondônia e criou o Estado de Rondônia, o então presidente da República, João Baptista Figueiredo, também estabeleceu normas para o funcionamento do Ministério Público do novo Estado.

O artigo 27 da LC 41 estabelecia que o Ministério Público fosse organizado na forma da legislação estadual e teria como chefe o Procurador-Geral nomeado em comissão, pelo Governador, em até 60 dias da edição da lei, dentre os cidadãos maiores de 35 anos, de notório saber jurídico e reputação ilibada.

Porém o Governador Jorge Teixeira, antes do final do prazo que a lei concedia, por meio do Decreto-Lei 9, do dia 25 de janeiro de 1982, organizava o Parquet rondoniense, inicialmente com três membros, todos eles do Ministério Público do Território que já atuavam em Rondônia.

Trinta anos após sua criação, o Ministério Público de Rondônia acumula uma história de atuações importantes em defesa dos direitos dos cidadãos rondonienses e em prol do desenvolvimento do Estado. Presente nos 52 municípios do Estado, por meio de 23 Promotorias de Justiça, conta atualmente no seu quadro de carreira com 113 Promotores de Justiça e 18 Procuradores de Justiça.

Além de cumprir suas determinações constitucionais de defesa dos interesses indisponíveis da sociedade, seja na área do meio ambiente, infância, consumidor, saúde, entre outras, o Ministério Público tem se preocupado em investir em sua estruturação física. Em 14 de dezembro de 2000, foi inaugurada a nova sede do MP em Porto Velho, com um moderno auditório, tendo como patrono o ex-Procurador de Justiça Sílvio Aparecido Garcia de Oliveira. O prédio encontra-se em fase de ampliação com a conclusão  de mais uma torre.

No interior, as sedes das Promotorias têm sido contempladas com a de novos prédios. Com a realização de um concurso público em 2005, passaram a integrar o MP técnicos da área de nível superior, como engenheiros, analistas de informática, assistentes sociais, psicólogos e contadores que dão suporte às ações dos Promotores de Justiça. Um dos setores que mais recebem investimentos no MP é o de Tecnologia de Informação, que avança no processo de virtualização de todos os procedimentos da Instituição e hoje é referência nacional.

PROCURADORES-GERAIS DO MP-RO
Edson Jorge Brada - 1982 a 1983
Ledy Gonsalves de A. Fernandes 1983 a 1985
Ibrahimar Andrade da Rocha - 1985 a 1987
                                                    1987 a 1989
                                                   1989 a 1991
Lúcio Teixeira - 1991 a 1993
Zelite Andrade - 1993 a 1985
Telmo Fortes - 1995 a 1997
Ivo Scherer - 1997 a 1999
José Viana Alves - 1997 a 2001
                                2001 a 2003
José Carlos Vitachi - 2003 a 2005
Abdiel Ramos Figueira - 2005 a 2007
                                          2007 a 2009
Ivanildo de Oliveira - 2009 a 2011
Héverton Alves Aguiar - 2011