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Dois projetos do Ministério Público do Paraná foram premiados na noite desta quarta-feira, 21 de setembro, em Brasília, durante a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP 2016. O "MP Restaurativo e Cultura de Paz" conquistou o segundo lugar na categoria "Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional" e a campanha "Cidadania é para todos" ficou em terceiro lugar na categoria "Comunicação e Relacionamento". A solenidade de premiação foi realizada durante a abertura oficial do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.

Na categoria "Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional" também foram premiadas as iniciativas "MP Não Para – Núcleo Apoio Administrativo Volante" (1º lugar), do MP do Rio Grande do Norte, e "A novação como instrumento de conquistas sociais" (3º colocado), do MP de São Paulo. Já a categoria "Comunicação e Relacionamento" também premiou a "Campanha Publicitária Corrupção Não", do Ministério Público Federal (1º) e o "MP Itinerante", do MP de Rondônia.

Criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP, o Prêmio CNMP deste ano teve 27 finalistas em nove categorias, de um total de 782 iniciativas inscritas de todo o país. Só do Paraná, 30 projetos participaram do prêmio nacional.

Cultura de paz – O projeto "MP Restaurativo e Cultura de Paz" é coordenado pela procuradora de Justiça Samia Saad Gallotti Bonavides e visa a sensibilização e capacitação de membros e servidores para a melhor aplicação das técnicas autocompositivas de resolução de conflitos (negociação, mediação, conciliação, práticas restaurativas e convenções processuais). Segunda colocada na categoria "Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional" do Prêmio CNMP, a iniciativa pretende, a partir da sensibilização e da capacitação, aproximar o MP-PR ainda mais da construção do Ministério Público resolutivo, capaz de promover os valores democráticos e defender os direitos fundamentais civis, políticos, econômicos, sociais culturais e difusos.

"Esse é um prêmio para as promotoras e os promotores de Justiça do Paraná que, com suas ações diferenciadas, já atuam, na prática, para um Ministério Público resolutivo e restaurativo, objeto de nossas reflexões e ideais de ressignificação da importância da instituição para sociedade, contribuindo para sua maior humanização. As práticas consensuais, que incluem as técnicas restaurativas, não operam milagres, mas a forma como os conflitos são resolvidos, com o envolvimento das pessoas, estimuladas para a compreensão dos respectivos papéis na comunidade, faz desta via uma via muito satisfatória e eficaz", ressaltou Samia.

A propósito do tema, entre os dias 27 e 30 de setembro será realizado, em Curitiba, o curso "Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz". A iniciativa, que integra o projeto institucional "MP Restaurativo e a Cultura de Paz", é destinada aos membros, servidores e estagiários do MP-PR, especialmente aos que atuam nas comarcas onde há Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O encontro visa discutir princípios, fundamentos e resultados das experiências com as práticas restaurativas e outras técnicas autocompositivas, na perspectiva da cultura de paz. Confira a programação do evento.

Cidadania – Já a campanha "Cidadania é para todos", terceira colocada na categoria "Comunicação e Relacionamento", é coordenada pelo promotor de Justiça Eduardo Augusto Salomão Cambi. Realizado em 2014, o projeto envolveu a sociedade paranaense em um amplo debate sobre cidadania, através de campanha de mídia, divulgada em diversos meios de comunicação, em que a população foi convidada a se manifestar sobre o tema nas redes sociais.

"Esse é um trabalho importante porque procura aproximar o Ministério Público da sociedade, compreender como a sociedade vê seus deveres e direitos e como o MP pode atender às expectativas dos cidadãos, tornando mais eficiente o cumprimento da Constituição e das leis. O Conselho Nacional, ao reconhecer esse trabalho, dá visibilidade aos esforços do MP para alinhar suas ações ao projeto estratégico nacional, cuja finalidade maior é ser uma instituição reconhecida pela sociedade como defensora dos seus direitos", ressaltou Eduardo Cambi.

Para saber mais sobre as duas iniciativas, veja os vídeos sobre os projetos "MP Restaurativo e Cultura de Paz""MP Restaurativo e Cultura de Paz" e "Cidadania é para todos"Element Selection.

Prêmio CNMP – O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos do Ministério Público brasileiro que contribuam, de alguma forma, para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Concorrem à premiação os trabalhos cadastrados no Banco Nacional de Projetos, que é a ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro. O banco já contempla 1.145 projetos, incluindo os inscritos ao prêmio deste ano. Acesse o Banco Nacional de Projetos do CNMP.

Boas práticas no MP-PR – No Paraná, as boas práticas desenvolvidas por integrantes da instituição são premiadas, anualmente, na categoria Prata da Casa do Concurso Cultural 14 de Dezembro. O Prata da Casa visa revelar iniciativas inovadoras, que tenham relação com um ou mais objetivos estratégicos do MP, elencados no Mapa Estratégico.

Confira matéria do CNMPmatéria do CNMP com os premiados nas nove categorias.