Reforçar as equipes de trabalho, melhorar a infraestrutura de atendimento e equipar promotorias do interior com veículos e serviços auxiliares. Estas foram algumas das resoluções do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio das Neves, durante a 10ª edição do programa PGJ Itinerante, realizada entre os dias 19 e 23 de fevereiro nos municípios de Santarém, Monte Alegre e Prainha.

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Acompanhado por diretores de departamento do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e assessores, Marcos das Neves percorreu mais de 1.880 quilômetros para visitar promotorias e participar de reuniões de trabalho com promotores e servidores dos pólos Baixo Amazonas, com sede em Santarém, e Sudoeste II, com sede em Itaituba. O objetivo dos encontros foi fazer um balanço da gestão do MPPA e promover a interação entre a administração superior e membros e servidores das localidades mais afastadas da sede do parquet.

A promotoria de Prainha, que é exercida pelo promotor Diego Santana e funciona atualmente dentro do fórum da cidade, ganhará uma sede própria. A decisão foi tomada no sábado (20), depois que a comitiva do PGJ Itinerante esteve no município e constatou que a atual residência oficial está habilitada a funcionar como sede.

Serão programadas reformas na residência oficial para adequá-lo a atender o público e permitir a atividade ministerial. Prainha também receberá a expansão do programa estágio cidadão, com a incorporação de um estagiário de nível médio e terá o suporte de um carro novo, compartilhado com a promotoria de Monte Alegre.

Já a promotoria de Monte Alegre, município visitado pela comitiva no domingo (21), receberá um veículo, com motorista, a ser compartilhado com Prainha. O promotor do município, Luciano Araújo, receberá o apoio do programa estágio cidadão.

Outras promotorias também serão beneficiadas. Em reunião com mais de 30 promotores realizada na segunda-feira (22), no Theatro Vitória, em Santarém, o procurador-geral de justiça Marcos das Neves anunciou o início do processo de nomeação das minicâmaras técnicas para todos os pólos, conforme determinação legal. Serão criados dois cargos técnicos para cada um dos quinze pólos do MPPA, abrangendo todas as regiões administrativas do Pará.

Na mesma reunião, Marcos das Neves comunicou a disponibilização de veículos para Oriximiná e Novo Progresso e que está fase final a licitação para o serviço terceirizado de limpeza nas promotorias de Santarém e Itaituba.

Marcos das Neves ouviu os desafios de cada promotoria e se propôs a estudar soluções para fortalecer a atuação dos membros. “As reivindicações vêm ao encontro do novo perfil do Ministério Público, que trabalha para transformar a realidade social dos municípios paraenses”, comenta o procurador-geral de justiça.

Durante a reunião em Santarém, o procurador-geral Marcos das Neves ainda assinou a portaria que cria o Grupo de Trabalho da Bacia Tapajós (veja detalhes AQUI). A programação ainda incluiu uma visita à escola estadual Rio Tapajós, onde o MPPA desenvolve o projeto Juventude Cidadã, a abertura do curso de direito eleitoral destinada a membros do MPPA e o diálogo com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

Diálogo com servidores

Além de reunir com promotores, Marcos das Neves dialogou com servidores dos pólos Baixo Amazonas e Sudoeste II e anunciou que pretende viabilizar e preencher, por remoção ou nomeação, todos os cargos vagos de auxiliar de administração, tanto do polo Santarém quanto de Itaituba. “Também vamos criar mecanismos para substituição dos servidores que, por qualquer motivo, estejam fora de sua locação, seja por licença-prêmio ou outra razão”, explica o procurador-geral de justiça.

“A visita do procurador-geral foi de suma importância para aproximar a administração superior de nós, servidores”, elogiou Milena Carvalho, chefe de apoio em Santarém.


PGJ Itinerante em números

Esta foi a 10ª edição do programa PGJ Itinerante. Iniciado em 2013, o programa já percorreu 55 municípios paraenses. A recente edição, que visitou Santarém, Monte Alegre e Prainha, envolveu:
- 3 municípios visitados (Santarém, Monte Alegre e Prainha)
- 1.880 km quilômetros percorridos, aproximadamente
- 15 horas de viagem de carro, avião e balsa
- 21 horas de diálogos com membros e servidores de Santarém, Monte Alegre e Prainha

Texto, fotos e vídeo: Fernando Alves