Os 40 anos de história do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul foram comemorados na sexta-feira (13/12) durante Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça.
Na ocasião, foi entregue o “Colar do Mérito Manuel Ferraz de Campos Salles” a Membros do Ministério Público que tenham completado 40 anos ou mais de carreira, bem como aos Procuradores-Gerais que fizeram e fazem parte da história da Instituição. A honraria foi concedida por meio da Resolução nº 015/2019-CPJ, de 6 de dezembro de 2019.
A mesa de solenidades foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, e composta pelo Desembargador Carlos Eduardo Contar, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, representando o Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TJMS; pelo Controlador-Geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, representando o Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja Silva; pelo Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, João Batista da Rocha; pelo Chefe da Seção da Corregedoria Substituto, Luiz Eduardo Martins Portugal, representando o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no MS, Luiz Alexandre Gomes da Silva; pelo Defensor Público-Geral do Estado, Fábio Rogério Rombi da Silva; pelo Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul, Stheven Razuk, representando o Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; e pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila Milhan Junior.
As comendas concedidas aos 29 Membros que completaram 40 anos ou mais de carreira foram entregues pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos; pelo Corregedor-Geral em exercício do Ministério Público, Antonio Siufi Neto; pelo Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Hudson Shiguer Kinashi; e pelo decano do Colégio de Procuradores Sérgio Luiz Morelli.
O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, também fez a entrega do “Colar do Mérito Manuel Ferraz de Campos Salles” aos 15 Membros do Ministério Público que ocuparam o cargo de Procurador-Geral de Justiça durante essa trajetória de 40 anos e, em memória, aos familiares dos Membros do Ministério Público que completaram 40 anos ou mais de carreira no MPMS.
O Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes fez a entrega do “Colar do Mérito Manuel Ferraz de Campos Salles” a sua mãe, senhora Waine Bernardes Fonseca, viúva do Procurador de Justiça Ari Fonseca, ocasião em que saudou os homenageados, em nome do Colégio de Procuradores de Justiça. Ele fez uma digressão histórica do Ministério Público e destacou a evolução do Parquet de Mato Grosso do Sul ao longo dos seus 40 anos. “Graças ao trabalho e dedicação de todos os membros do MPMS nestes 40 anos, e com esse grupo criado com a divisão do Estado em 1979, é que conseguimos conquistar a nossa verdadeira identidade como órgão independente”. Helton Fonseca Bernardes agradeceu em nome do Colégio de Procuradores de Justiça o legado deixado pelos antigos colegas que fizeram parte da construção do Ministério Público “condizente com um Estado democrático de direito”.
Em seu discurso, o Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP, Romão Avila Milhan Junior, disse que a homenagem é uma forma de agradecer aos Membros pelo trabalho que fizeram no Ministério Público, em benefício da sociedade sul-mato-grossense. Ele fez uma menção especial aos membros aposentados Anizio e Gevair por suas atuações que contribuíram na construção de um Ministério Público forte: “Se hoje nós temos um Ministério Público forte que está sendo atacado diariamente pelo sistema político, que tem inúmeros agentes detentores do poder econômico presos, isso só foi possível em razão da construção de um Ministério Público forte”. O Presidente da ASMMP estendeu seu agradecimento a todos os Membros e servidores que fizeram e fazem parte do MPMS nestes 40 anos de história, e ressaltou a importância de continuar lutando em prol da sociedade.
Representando o Presidente da OAB/MS, o Secretário-Geral Stheven Razuk parabenizou o Ministério Público Estadual pelos 40 anos de criação e reforçou a parceria da OAB/MS na luta pelos direitos do cidadão sul-mato-grossense.
O agradecimento em nome dos homenageados ficou a cargo do Procurador de Justiça aposentado Gevair Ferreira Lima que falou sobre sua atuação no Ministério Público e a evolução da Instituição nestes 40 anos de sua criação. Ele agradeceu a homenagem da Administração Superior e reforçou que os membros são representantes da sociedade. “Essa homenagem foi um acalento ao coração, pois significou que nós fizemos um bom trabalho”.
O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, começou seu discurso cumprimentando todos os presentes e, em especial, cumprimentou a Procuradora de Justiça Irma Vieira de Santana e Anzoategui, decana feminina do Colégio de Procuradores, os membros aposentados Ovídio Pereira e Jacy de Souza Freire, e também a viúva do Procurador de Justiça Fadel Tajher Iunes, Kaly Terezinha Iunes.
Ao citar duas frases de Nelson Mandela: “É a diferença que fazemos na vida dos outros que determinará a importância da vida que levamos” e “Uma boa cabeça e um bom coração formam uma formidável combinação”, Paulo Passos disse que elas se aplicam àqueles que compõem a “grandiosa Instituição” que é o Ministério Público. “Caríssimos homenageados, Membros e servidores do MPMS, as senhoras e os senhores fazem a diferença na vida das pessoas, pois possuem uma brilhante cabeça e um coração cheio de amor pelo próximo e pelo Ministério Público”, afirmou. Sobre o Ministério Público, ele ressaltou que a Instituição é essencial para a Justiça, tem o perfil delineado a partir do processo da redemocratização do Brasil, atua com independência dos demais poderes e busca a concretização da cidadania para garantir a dignidade humana de cada cidadão que habita o país.
O Procurador-Geral de Justiça enfatizou que a Instituição necessita preservar sua memória e que a sensatez, seriedade, coragem e competência daqueles que integraram e integram o Parquet devem ser ressaltadas: “Para que possamos nos preparar para desafios presentes e futuros não há recurso melhor do que rememorar as grandezas do passado”.
Além dos Membros do Ministério Público, a sessão de comemoração dos 40 anos do MPMS também prestigiou os servidores públicos que tenham completado 25 anos ou mais de carreira, contribuindo para a história da Instituição.
A entrega de uma placa aos 10 servidores homenageados foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar do Passos, e pelos Procuradores de Justiça Sérgio Luiz Morelli e Irma Vieira de Santana e Anzoategui.
“Colar do Mérito Manuel Ferraz de Campos Salles”
A honraria foi instituída pela Resolução nº 1, de 13 de fevereiro de 1995, expedida pelo Colégio de Procuradores de Justiça, com o objetivo de agraciar aqueles que prestaram relevantes serviços em benefício do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. É denominada “Colar do Mérito Manuel Ferraz de Campos Salles” em homenagem ao patrono do Ministério Público do Brasil e precursor do “Parquet” em nosso país, homem que, por sua história, personificou a luta e os valores da Instituição.
Homenageados
Procuradores-Gerais
Adnil Maria da Silva, Nelson Mendes Fontoura (falecido), David Rosa Barbosa (falecido), João Antonio de Oliveira Martins (falecido), Harley Cardoso Galvão, Oswaldo Vieira Andrade, Wagner Crepaldi, Ovídio Pereira, Fadel Tajher Iunes (falecido), Carlos Bobadilla Garcia, Sérgio Luiz Morelli, Irma Vieira de Santana e Anzoategui, Miguel Vieira da Silva, Paulo Alberto de Oliveira e Humberto de Matos Brittes.
Aposentados
Afonso Moreira de Queiroz, Afonso Nunes da Cunha, Anizio Bispo dos Santos, Arquimedes de Souza Menezes, Francisco Ferreira da Costa, Gevair Ferreira Lima, Heitor Miranda dos Santos, Irone Alves Ribeiro Barbosa, Jacy de Souza Freire, Janduy Alfredo de Freitas Pombeiro, José Rosa, Milton Loureiro Filho, Neide Câmara Martins, Neusa de Santis Guimarães, Norton Seabra, Paulo Shosei Arakaki, Sebastião de Freitas Silveira, Sérgio Guimarães Dias e Yeda Galindo Bezerra.
Em memória
Aldo Congro Bastos, Ari Fonseca, Elisa Beti Roma Amarilha, Francisco Antonio Carlos Pinheiro Volpe, Francisco Pinto de Oliveira Neto, Jairo Severo dos Santos, João Filgueiras Neto, João Ricco, Ramon Sovierzoski e Valdomiro Alves Gonçalves.
Servidores
Egma Aparecida Vicente Pereira, Jerônima Alcântara de Mattos Silva, Zilda Gonçalves Bittencourt Vieira, Sandra de Campos, Jose Lima Fidelis, Rogério Cintra Pereira Neves, Luciana Benito Crepaldi Roberto, Edmilson Dutra Nogueira, Claudia Cintra Pereira Neves Regasso e Lourdes Paim de Moraes.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Fotos: Assecom
