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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Lebon Régis por abusar sexualmente da neta de 9 anos de idade foi condenado a 28 anos de prisão. O réu foi condenado por dois estupros de vulnerável agravados pelo fato de ser ascendente da vítima. 

A ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça de Lebon Régis relata duas vezes que o avô praticou atos sexuais diversos da conjunção carnal contra a neta, ameaçando-a de morte se resistisse ou contasse a alguém. Na segunda vez que cometeu o crime, foi surpreendido pela tia da menina e pela nora, mãe da criança.  

De acordo com a Promotora de Justiça Luciana Leal Musa, já no curso das investigações policiais havia rumores de que o réu pretendia se evadir de Lebon Régis, em direção ao litoral, após tomar conhecimento da denúncia por parte da família. Todavia, a atuação articulada da Polícia Civil, do Ministério Público e do Judiciário foi efetiva, resultando na prisão preventiva do avô.  

A sentença proferida pelo Juízo da comarca determina que a pena de 28 anos seja cumprida em regime inicial fechado. A decisão também manteve a prisão preventiva do réu, o que impede que ele recorra da sentença em liberdade. 

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