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Naturalizar e incluir a população com autismo são os objetivos da campanha "As Entrelinhas do Autismo", lançada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) neste 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Por meio de vídeos e postagens nas redes sociais, o MPSC dá início à mobilização que pretende conscientizar a população e esclarecer os direitos que protegem as pessoas com autismo. Acompanhe os conteúdos no Instagram e no Facebook do MPSC a partir de hoje! A música "O Cubo", da Banda Dazaranha, cuja letra celebra as diferenças e a diversidade, é a trilha sonora da Campanha. O MPSC agradece a Banda Dazaranha que, gentilmente, cedeu a música.  

Com o slogan "mude de perspectiva", a campanha pretende diminuir o estigma em torno dessa condição humana. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em todo o planeta, há cerca de 70 milhões de pessoas com autismo, sendo 2 milhões somente no Brasil. No entanto, a grande incidência não diminui a desinformação sobre o transtorno, e muitos não recebem o diagnóstico, o tratamento e o respeito a que têm direito.  

Pessoas com autismo sentem o mundo de um jeito diferente 

O transtorno do espectro autista é uma condição neurológica que pode reverberar em comportamentos específicos e nas interações sociais.  

Apesar da amplitude do espectro, pessoas com autismo podem apresentar algumas características em comum, como diferentes formas de comunicação, demonstrar ações repetitivas e hipersensibilidade sensorial, mas essas particularidades devem ser respeitadas e compreendidas pela sociedade com acolhimento e inclusão, sempre numa perspectiva emancipatória. 

Para que crianças e adolescentes com autismo tenham a chance de se desenvolver plenamente, é necessário que o TEA seja diagnosticado o quanto antes, e é nesse momento que a observação dos pais é fundamental. Ainda não existem exames neurológicos, por exemplo, capazes de detectar o transtorno. Por isso, o diagnóstico é feito com base na observação individual e nas entrevistas com os responsáveis. Além disso, como o próprio nome "espectro" indica, existem muitas manifestações do autismo, com diferentes características, o que pode dificultar o diagnóstico, instrumento importante para emancipação, reconhecimento e garantia de direitos a essa população.  

As Entrelinhas do Autismo 

Para o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, o estigma em torno da deficiência ainda atrapalha a integração completa de crianças e adolescentes com o TEA. " A campanha As Entrelinhas do Autismo foi idealizada, justamente, para dirimir algumas dúvidas e, sobretudo, quebrar algumas barreiras e preconceitos que essa população, infelizmente, ainda sofre. Sabemos hoje da importância da intervenção precoce, ainda na primeira infância, para o diagnóstico desses casos. Mas tão importante quanto isso é que as pessoas que manifestam essa condição sejam acolhidas e aceitas na sociedade, recebendo acompanhamento de saúde, de educação, de assistência social e outras políticas públicas a que têm direito e a que necessitam", explica Botega.  

Por isso, é importante que familiares, professores e profissionais de saúde tenham informações disponíveis para atender pessoas com TEA e estimular seu pleno desenvolvimento. Por meio da campanha, o MPSC objetiva conscientizar esses grupos, mostrando que o transtorno não é uma doença, mas uma condição humana que faz parte da identidade das pessoas autistas. Não existe "o autista", mas muitas formas de ser autista, assim como os neurotípicos são diferentes uns dos outros. Portanto, deve-se primar pelo respeito e pela compreensão dos indivíduos com autismo como de fato são, e dar voz a eles, e não buscar que sejam menos autistas, já que o espectro faz parte de sua identidade humana. 

O próprio slogan, "mude de perspectiva", busca enfatizar que é a sociedade que deve reavaliar o modo como compreende essa experiência de vida, entendendo-a como valorosa e resultado de que todos são verdadeiramente humanos e diversos.  

Renata Susan Pereira é psicóloga e mãe do Heitor, uma criança com autismo. Ela explica que ainda existe muita desinformação sobre a condição, o que pode levar ao preconceito. "É comum autistas ouvirem a frase `nossa, mas você não parece autista'. Essa frase não é um elogio, porque ser autista não é vergonhoso", explica Renata. "O que um autista quer não é parecer menos autista. O que um autista quer é ser compreendido no seu modo de ser, ser respeitado e poder viver em sociedade como qualquer cidadão", defende. 

Para ampliar essa discussão, a ainda pretende levar o assunto para famílias e escolas, incluindo parentes e amigos de pessoas com o espectro no debate. Entre as ações previstas neste primeiro momento estão postagens nas redes sociais, vídeos e entrevistas. Já na segunda etapa da campanha, serão produzidos também manuais, cartilhas e guias para orientar o trabalho das promotorias e dos profissionais de educação, além de ajudar pais e responsáveis a entenderem melhor a condição, tudo com o objetivo de gerar debates mais qualificados na sociedade acerca do tema.  

Para Matheus Mattos Corrêa, um dos jovens com autismo que está participando da campanha, a experiência está sendo muito interessante. "Me sinto honrado em participar dessa campanha porque conscientiza as pessoas sobre o autismo e o quanto elas são importantes na sociedade", fala Matheus. 

Legislação 

A campanha vai colaborar na divulgação dos direitos das pessoas com autismo, garantidos pela Lei Berenice Piana (12.764/12), que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.  

A lei garante o direito a diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional, assim como o acesso a medicamentos pelo Sistema Único de Saúde, educação inclusiva e inserção no mercado de trabalho. Além disso, a Política Nacional é essencial pois considera autistas como pessoas com deficiência e, dessa forma, aptas a acessar os direitos descritos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, incluindo atendimento prioritário em serviços públicos.   

Na prática, contudo, ainda existem barreiras para que essas políticas públicas sejam integralmente cumpridas. Por isso, é importante que a população ajude a fiscalizar o cumprimento da lei e acione o Ministério Público sempre que detectar irregularidades. 

Atuação do MPSC 

Nas Promotorias de Justiça, as demandas mais comuns relacionadas ao assunto tratam do direito à saúde e à educação inclusiva, pois existem municípios que não garantem o acesso de pessoas com autismo aos serviços adequados, como atendimento médico especializado, terapia e medicação.   

Da mesma forma, diversas escolas ainda não oferecem a estrutura necessária para alunos com autismo, descrita no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, como disponibilizar o atendimento educacional especializado para aqueles que necessitam.  

Em ambas as situações, o Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça, move ações para que esses direitos sejam garantidos e atua para capacitar sua equipe sobre o tema. Uma dessas formações foi o curso on-line promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC sobre os direitos da pessoa com deficiência no ambiente escolar. O treinamento está disponível para toda a sociedade e pode ser acessado aqui.  

Em Florianópolis, o MPSC também atua por meio do Grupo de Trabalho Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), uma iniciativa intersetorial e multidisciplinar que busca pactuar fluxos de trabalho entre instituições públicas e organizações do terceiro setor para melhorar o atendimento a pessoas com autismo. "A intersetorialidade é fundamental na implementação dos direitos das pessoas com autismo, tornando o trabalho da equipe qualificado para efetivar uma sociedade verdadeiramente inclusiva. Não basta apenas aplicarmos a lei, temos que ter a responsabilidade social e empatia nas demandas das pessoas com autismo", finaliza a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt. 

Trilha Sonorora conta com música da Banda Dazaranha

 A música "O Cubo", da Banda Dazaranha, cuja letra celebra as diferenças e a diversidade, é a trilha sonora da Campanha. O MPSC agradece a Banda Dazaranha que, gentilmente, cedeu a música.  

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