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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, reassumirá o cargo na manhã desta sexta-feira (9/4), às 10 horas. A solenidade de recondução será virtual e poderá ser acompanhada pelo canal do YouTube do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

"Nosso objetivo para os próximos dois anos é seguir construindo um Ministério Público cada vez mais sintonizado com os desafios e necessidades do nosso tempo. O enfrentamento à pandemia, que ainda não acabou, continua sendo uma das nossas principais causas. Infelizmente muitas pessoas ainda estão morrendo. Vamos seguir agindo com independência e rigor na defesa da vida dos catarinenses", ressalta.

Em 2019, Comin assumiu a chefia do MPSC e colocou em prática um plano de gestão focado em inovação, na descentralização das estruturas de combate e investigação à corrupção, na intensificação do combate às organizações criminosas e à lavagem de dinheiro e na utilização da tecnologia para se aproximar ainda mais da sociedade.  

Em março de 2020, Comin instituiu o Gabinete Gestor de Crise para o enfrentamento da pandemia. Desde então, a instituição vem atuando na prevenção de danos para tentar salvar o maior número de vidas. Com o gabinete de crise, Comin tem reuniões periódicas com Promotores e Promotoras de Justiça para traçar estratégias conjuntas de atuação nas mais diversas áreas - saúde pública, educação, consumidor -, as quais são executadas diretamente pela Promotoria de Justiça com atribuição para a questão. 

Crimes cibernéticos

Além do enfrentamento à pandemia, Comin vai pautar a sua próxima gestão na defesa e no fortalecimento institucional e na valorização da atividade finalística para atender às demandas da sociedade. Entre os projetos previstos está a implementação de um grupo para enfrentamento a crimes cibernéticos, que será vinculado ao Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR). 

Esse grupo terá uma estrutura que irá permitir desenvolver estratégias de combate preventivo e repressivo a toda forma de criminalidade no ambiente digital. Essa ideia, que já vinha sendo estudada, ganhou força no último ano em razão da pandemia, que colocou luz a uma série de crimes, como notícias falsas com conteúdo criminoso, discurso de ódio, pedofilia, injúria racial, racismo, golpes contra consumidores, entre outros. 

"Os crimes cibernéticos ficaram ainda mais evidentes no último ano. São crimes muitas vezes de apuração complexa que precisam ser combatidos com rigor. Inicialmente vamos criar um grupo de atuação especializado para auxiliar as Promotorias de Justiça de todo o estado, mas podemos evoluir para a criação de uma Promotoria de Justiça específica para o combate a esses crimes", explica Comin. 

Combate à corrupção

O fortalecimento do combate à corrupção nas demandas de âmbito estadual também está entre as prioridades da nova gestão. O grupo anticorrupção será reestruturado a fim de possibilitar a colaboração efetiva nas causas que envolvam o Estado de Santa Catarina e a identificação de casos para a instituição de forças-tarefas nas situações de maior complexidade ou grave repercussão social, econômica ou jurídica. Também estão entre os projetos desenvolver a ampliação do conhecimento da população sobre as atividades promovidas pelo MPSC e promover medidas de ampliação, aproximação com a sociedade e aumento do acesso da população ao Ministério Público.

Comin foi reeleito com 87% dos votos dos válidos dos membros da instituição. Candidato único, ele reconhece que a inédita situação institucional lhe traz mais responsabilidade. "Recebi com alegria a notícia de candidatura única, mas logo compreendi o peso da responsabilidade que foi transferida a mim e a minha equipe na condução de uma nova gestão. Nosso objetivo para os próximos dois anos é seguir construindo um Ministério Público cada vez mais sintonizado com os desafios e necessidades do nosso tempo", afirma.

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