2021
- Nota de Pesar - Vítimas Covid-19
- Nota de Repúdio - Manifestação da Associação Nacional MP Pró-Sociedade
- Nota Explicativa GNCCRIM 01/2021 - Destinação das verbas decorrentes de acordos penais e congêneres
- Nota Técnica n. 02/2021 - Proposta de resolução MP OlineProposta de resolução MP Oline
- Nota Técnica n. 01/2021 - Condições diferenciadas a gestantes e lactantes nos concursos públicos
2020
- Nota Pública - Prática de fura-fila na vacinação contra Covid-19
- Nota de Pesar - Dr. Hamilton Carvalhido
- Nota Técnica n. 15/2020 - Prosição Conamp - PLP101
- Nota Pública - art. 16 da Lei da Ação Civil Pública
- Nota de Solidariedade - MP do Amapá
- Nota Pública - Apoio ao MP do Pará
- Nota Técnica n. 27/2020 - Proposição CNMP - Resolução plantão
- Enunciados COPEDUC - GNDHCOPEDUC - GNDH
- Nota Pública - Atuação das Forças Armadas na pandemia
- Nota Técnica n. 26/2020 - Resolução CNJ - Monitoração Eletrônica de Pessoas
- Nota Técnica n. 25/2020 - Resolução CNJ - Videoconferência Atos Infracionais
- Nota Técnica n. 24/2020 – Resolução CNJ – Educação Inclusiva 24/2020
- Nota Técnica n. 22/2020 – Resolução CNJ – Deficiência Auditiva22/2020
- Nota Técnica n.21/2020 - Resolução CNJ - Resolução CNJ - Monitoração eletrônica
- Nota Técnica n.20/2020 - Resolução CNJ - Visitas sociais
- Nota Técnica n. 19/2020 - Acordo de Leniência
- Nota Técnica n. 16 - Regramento do Júri
- Nota Técnica n.15 - FUNDEB
- Parecer jurídico - Reflexos da Lei Complementar nº 173
- Nota Técnica n.12 - alteração da Resolução 14-2006alteração da Resolução 14-2006
- Mensagem CNPG
- Nota Técnica n. 11/2020 - Fiscalização de verbas para aplicação na pandemiaFiscalização de verbas para aplicação na pandemia
- Nota Técnica n. 10/2020 - Adiamento das eleições municipais 2020 Adiamento das eleições municipais 2020
- Nota Técnica n. 09/2020 - MP regime de responsabilização de agentes públicos
- Nota Técnica n. 08/2020 - Reordenação ano letivo - CNPG e GNDH
- Nota de Pesar - Covid-19
- Nota Técnica nº 06/2020 - PL Senado
- Nota de Reconhecimento - Profissionais da Saúde e Membros do MP
- Nota de Reconhecimento - Sérgio Moro
- Nota Técnica - Revisao de decretos prisionais - GNCCRIM
- Nota Pública CNPG - Preocupação com atos antidemocráticos
- Nota de Reconhecimento - PGR Antônio Augusto Brandão Aras
- Nota Pública - CNPG e GNDH - Alimentação Escolar
- Portaria 1/2020 - Coronavírus
- Nota Técnica n. 03/2020 – Proposição de Resolução 151-2020 - CNMP
- Nota Técnica n. 01/2020 – Contratação de Aprendizes
2019
- Nota Pública CNPG - Ministros STF
- Enunciados GNCCRIM - Lei Anticrime
- Enunciados GNCCRIM - Lei de Abuso de Autoridade
- Nota de Repúdio - CNPG
- Nota Pública - COPEIJ e COPEDUC - Aprendizagem Profissional
- Nota Técnica nº 21 - execução provisória da pena
- Nota Pública - recondução Conselheiros CNMP
- Moção de Reconhecimento - PGR
- Nota Pública - PGR
- Nota Pública - Abuso de Autoridade
- Nota Pública CNPG - PM
- Nota Púlbica CNPG - manifestação sobre decisão do Presidente do STF
- Nota Pública CNPG e FRENTAS
- Nota Pública CNPG/GNDH, de 17 de maio de 2019
- Nota Técnica CNPG/GNDH nº 08
- Nota Pública CNPG, de 7 de maio de 2019
- Enunciados aprovados na I Reunião Ordinária do GNDH/2019
- Nota Técnica CNPG/GNDH nº 07
- Nota Técnica CNPG/GNDH nº 06
- Nota Pública CNPG/GNDH_COPEDUC
- Nota Pública CNPG/GNDH
Anos anteriores
- Provimento 01-2018 - processo de eleição CNMP - dia 21.09
- Nota Técnica sobre coleta de índices de mortes violentas
- Nota Técnica PL N° 4471/2012
- Nota Técnica PEC 63
- Nota Técnica PEC 31
- Diagnóstico dos MPs
- Portarias
- Provimento N° 01/2015
- Arquivos Compartilhados
- Nota Pública (CNPG e COPEIJ) - 2018 – nº 22 - Aprendizagem profissional
- Nota Pública (CNPG) - 2019 - Plea Bargain
- Nota Técnica 002/2017
- Nota Técnica 005/2017
- Nota Técnica 006/2017
- Nota Técnica 007/2017
- Nota Técnica 011/2017
- Manifestação - Voto de Inativo
- Nota Pública - 2019 - Lei Antiterrorismo 1
- Nota Pública - 2019 - Lei Antiterrorismo 2
- Nota Pública - Assassinato de Promotor
- Nota Técnica 023/2018
- Nota Técnica 024/2018
- Nota Técnica 025/2018
- Nota Técnica 026/2018
- Nota Técnica 027/2018
- Nota Técnica 028/2018
- Nota Técnica 029/2018
- Nota Técnica 030/2018