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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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A reestruturação do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) foi apresentada aos membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), durante reunião extraordinária, que acontece nesta quinta (27) e sexta-feira (28), na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). 

 

 O novo modelo foi demonstrado pelo presidente do GNCOC, o procurador-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e centra-se na adoção de apenas dois representantes por Estado a integrarem o grupo. O projeto de reestruturação foi construído pela empresa de consultoria 3Gen Gestão Estratégica.

“Esse modus operandi tornará a estrutura mais leve e mais dinâmica, cada MP teria um membro no Grupo de Inteligência e outro no Grupo de Operações, que seriam os dois únicos grupos do GNCOC, que deixa de ser composto por cinco”, destacou, especificando as incumbências de cada um e explicando que os grupos de trabalho, que hoje são nacionais, passariam a operar localmente liderados por cada coordenador dos Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Assim, o modelo torna-se simplificado para três estruturas permanentes que seriam operações, inteligência e Escola GNCOC.

O novo modelo prioriza, ainda, quatro iniciativas estratégicas para que a estruturação do GNCOC possa gerar resultados ao Ministério Público Brasileiro: o desenho dos Gaecos (estrutura mínima); o alinhamento de metodologias; a integração de bancos de dados e desenvolvimento de plataforma virtual e a Escola Nacional do GNCOC.

Oswaldo Trigueiro reforçou a importância da Escola do GNCOC, apontando que será realizado o quinto curso, no estado do Piauí. “Qualificando 100 pessoas em um Estado, o procurador-geral vai ter mais opções e quebra o nicho dos poucos que possuem o conhecimento sobre inteligência de investigação”, observou. Essa, segundo o presidente do GNCOC, é uma contribuição clara e objetiva de um grupo para o CNPG. “Na Paraíba isso fez a diferença”, completou.

 Essência do GNCOC e temas prioritários

 No início da apresentação, o presidente do grupo do CNPG, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, falou sobre a  essência do GNCOC na visão do grupo que se reuniu em Belo Horizonte, em março passado:  órgão essencial ao combate às organizações criminosas; investigações em áreas não típicas da atuação policial ordinária; estudo, diagnóstico, formulação e implementação de políticas e estratégias de atuação; receber, organizar e compartilhar conhecimento, em seus diversos níveis; órgão auxiliar do CNPG; articular ações em âmbito nacional ou regional uniformização de ações como forma de fortalecer posicionamentos jurídicos ligados a fatos concretos.

Outros aspectos abordados foram os pontos fortes e fracos e as oportunidades e ameaças que também foram identificados em Belo Horizonte. “As deflagrações de operações nacionais foram encaradas como um ponto forte, assim como as parcerias com ausência de corpo técnico de apoio capacitado e especializado são um ponto fraco”, exemplificou.

O procurador-geral do MPPB ainda informou que o combate à corrupção, com indicadores claros de atuação e projetos integrados e prioridades pontuais, com o envolvimento de especialistas para a coordenação de implementação local, foram os temas prioritários eleitos pelos coordenadores de Gaecos, que se reuniram em São Paulo. “O combate à corrupção, no caso, seria  a temática permanente. Essa atuação com foco em um tema prioritário deve trazer maior efetividade ao GNCOC”, frisou.

 Reunião Extraordinária em Brasília

 O procurador-geral do MPPB aproveitou a ocasião para lembrar que nos próximos dias 04 e 05, em Brasília, haverá a Reunião Extraordinária do GNCOC dentro do primeiro formato. “É importante que cada Ministério Público envie seus dois representantes para agregarmos valores e ter uma atuação regional mais forte”, finalizou.

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