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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Solenidade realizada nessa quarta-feira (21/03), em Belo Horizonte, marcou os dez anos de criação do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos (GNCOC). Uma articulação entre membros do Ministério Público dos Estados e da União para o combate sistemático às organizações criminosas. A solenidade, realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também abriu os trabalhos da 26ª reunião do grupo.

 

Durante a solenidade foram homenageados promotores e procuradores de Justiça que ao longo desses dez anos, ocuparam os cargos de presidentes e secretários do GNCOC. Os homenageados foram o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o promotor de Justiça da Paraíba Octávio Celso Gondim Paulo Neto, o procurador de Justiça de Minas Gerais Nedens Ulisses Freire Vieira, o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Mauro Henrique Renner, o promotor de Justiça do Rio Grande do Norte José Augusto de Souza Peres Filho, o promotor de Justiça de Santa Catarina Gercino Gerson Gomes Neto, o procurador de Justiça de Minas Gerais Denilson Feitoza Pacheco e o promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira. Também foi homenageada a viúva do promotor de Justiça Francisco Lins, Juliana Ferreira Lins.

 

O atual presidente do GNCOC, procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, falou sobre os trabalhos que serão desenvolvidos durante a 26ª reunião do GNCOC. De acordo com ele são inúmeras as questões que precisam ser enfrentadas a partir da base. “Ousamos trazer uma proposta diferenciada para esse grupo que carrega a essência do trabalho ministerial. Espero que possamos ter resultados práticos e avanço institucional”, concluiu.

 

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu Torres Marques, considera imensurável a contribuição do GNCOC para o enfrentamento das questões relativas à segurança pública. “Esse tipo de atuação fez com que o Ministério Público tivesse a importância que tem hoje, reconhecida pela sociedade na atuação do combate ao crime organizado em todas as suas facetas”, avaliou

 

Para o governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia, comemoram-se, em Minas Gerais, dez anos de organização de um sistema de âmbito nacional muito importante que faz um combate sistemático e inteligente às organizações criminosas. “Queria aproveitar e registrar o agradecimento dos mineiros a essa homenagem que é feita à memória do promotor de Justiça Francisco Lins do Rego e, mais que isso, ao trabalho extremamente eficiente que o grupo realiza em todos os Estados da federação”, ressaltou.

 

A mesa foi composta pelo governador Antonio Anastasia, pelo procurador-geral de Justiça Alceu Torres Marques, pelo corregedor-geral do MPMG Luiz Antônio Sasdelli Prudente, pelo presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) procurador de Justiça Nedens Ulisses Freire Vieira e pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Entre as autoridades presentes estavam procuradores e promotores de Justiça de vários Estados do país e policiais civis e militares.

GNCOC

O grupo foi criado em decorrência do assassinato do promotor de Justiça de Minas Gerais Francisco José Lins do Rêgo Santos, ocorrido em 25 janeiro de 2002. O promotor de Justiça, na época secretário executivo do Procon-MG, acompanhava as ações da máfia dos combustíveis adulterados e foi morto por um dos empresários investigados.

 

O crime teve repercussão nacional, e os procuradores-gerais dos Ministérios Públicos do país se reuniram para, de forma articulada, traçar estratégias de combate às organizações criminosas. Dessa forma, foi criado o GNCOC.

 

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