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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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A I Reunião Ordinária de 2014 do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH está sendo realizada no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 12 a 14 de março. Procuradores e Promotores de Justiça de todo o Brasil participam do evento, para discutir estratégias de promoção e defesa dos direitos humanos.

O Procurador-Geral de Justiça do MPSC e Vice-Presidente do Grupo, Dr. Lio Marcos Marin, abriu a reunião agradecendo a todos os presentes e destacando a honra de Santa Catarina em sediar a primeira reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos no ano de 2014. "O GNDH está contribuindo para transformar o Ministério Público em uma instituição melhor ao apresentar propostas de trabalho na defesa dos direitos humanos". O PGJ do MPSC destacou, ainda, a importância das discussões promovidas pelas comissões do GNDH. "Tenho certeza que a partir desses encontros muitas melhorias serão criadas e implantadas para o aprimoramento das atividades do Ministério Público e, em consequência, para benefício da sociedade".

O Presidente do GNDH, o Procurador-Geral de Justiça de Sergipe, Dr. Orlando Rochadel Moreira, reafirmou o compromisso que motiva os membros do Grupo: "promover a dignidade humana", disse Dr. Rochadel. Ele enfatizou a importância e responsabilidade das propostas apresentadas durante a reunião. "Deliberamos para concretizar propostas que contribuirão para aprimorar os caminhos de atuação dos Ministérios Públicos".

De acordo com Dr. Orlando Rochadel, neste primeiro encontro de 2014, as comissões permanentes discutem temas relevantes ligados à área da violência doméstica, da saúde e das manifestações populares. "No final do evento realizaremos uma reunião plenária para que as propostas sejam aprovadas e apresentadas ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais", explicou o PGJ de Sergipe.

"Nossa intenção é que saiam daqui propostas concretas e objetivas. Este é o momento para discutirmos melhorias no trabalho do Ministério Público e a forma prática para efetivar esse trabalho" , salientou o Presidente do Grupo.

Fizeram parte da mesa de honra do evento além dos já citados, o PGJ do Rio Grande do Sul, Dr. Eduardo de Lima Veiga; Dr. Eduardo Barreto d'Ávila Fontes, Promotor de Justiça de Sergipe e Secretário Executivo do GNDH; Dr. Fernando Rodrigues de Menezes, Secretário Adjunto de Segurança Pública que representou o Governador de Santa Catarina na ocasião; a Corregedora Geral do MP/SC, Dra. Gladys Afonso; Dr. Maurício Pressutto, Procurador da República no Estado de Santa Catarina e o Promotor de Justiça e Presidente da Associação Catarinense do MP, Dr. Andrey Cunha Amorim.

Representando o MP Sergipano, estiveram presentes os Promotores de Justiça, Dra. Berenice Andrade Melo, Dr. Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, Dr. Luís Fausto Dias de Valois Santos, Dra. Mírian Tereza Cardoso Machado, Dr. Nilzir Soares Vieira Júnior e Dr. Ricardo Sobral.

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