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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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MIRAILTON162753A"Violência Doméstica contra a Mulher". Este será o tema de discussão do primeiro semestre de 2014 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) anunciado pelo Presidente do Grupo, o Procurador-Geral de Justiça Dr. Orlando Rochadel Moreira, na abertura da Reunião Plenária, que encerrou a III Reunião Ordinária, sediada pelo Ministério Público de Sergipe.

Durante o encontro, Procuradores e Promotores de Justiça de todo o Brasil deliberaram ações efetivas, que serão adotadas no âmbito dos Ministérios Públicos Brasileiros. Na Reunião Plenária foi mostrado tudo o que foi discutido nos dois dias de trabalho das Comissões. Cada Coordenador apresentou os enunciados e encaminhamentos elaborados pela equipe, que foram votados ou alterados, para depois serem debatidos pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – CNPG.

O tema central para esse semestre foi a "mobilidade urbana". Todas as Comissões, cada uma com a sua especificidade, traçaram planos de ações para melhorar o acesso, a qualidade, entre outras questões que envolvem a temática. "Pensar a mobilidade urbana de modo mais eficiente em termos sociais, econômicos e ambientais e com mais tecnologia e inovação, é um dos mais urgentes desafios deste século", disse Dr. Orlando Rochadel Moreira, ao explicar a escolha do tema.

Além das apresentações das Comissões, o Secretário Executivo do GNDH, o Promotor de Justiça e Assessor da Coordenadoria-Geral do MPSE, Dr. Eduardo D'Ávila Fontes, apresentou aos demais participantes do evento, o site do Grupo Nacional de Direitos Humanos. O site gndh.cnpg.org.br foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do MPSE e está sendo atualizado pela Secretaria Executiva do GNDH. "No site estão todos os materiais e projetos desenvolvidos pelas Comissões sobre os temas escolhidos, a exemplo, a Mobilidade Urbana", frisou.

Todos os Coordenadores foram unânimes em falar da organização do evento e do carinho com que foram recepcionados por todos os servidores e Membros do Órgão Ministerial Sergipano. "Foi um evento muito produtivo. As Comissões estavam muito entusiasmadas, com toda a dinâmica que está sendo desenvolvida pela nova Presidência do GNDH. Esse encontro foi encantador pelo material humano do MP de Sergipe. Agradeço, em especial, a Presidência, a Secretaria Executiva e também aos servidores. Precisamos valorizar o que temos de positivo e o tratamento humano que se tem aqui é raro", parabenizou a Coordenadora da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), a Promotora de Justiça do Rio de Janeiro, Dra. Bianca Mota de Moraes.

Ao final da sessão, o Procurador-Geral de Justiça Dr. Orlando Rochadel e o Secretário Executivo do GNDH, Dr. Eduardo D'Ávila, agradeceram a participação de todos. "É uma honra recebê-los aqui. Agradeço aos Coordenadores das Comissões pelo trabalho espetacular. Tenho um enorme orgulho de ser presidente do GNDH. Essa casa é nossa e de vocês", destacou Dr. Orlando. O PGJ ainda informou os Estados que sediarão as próximas Reuniões do Grupo: Santa Catarina, Goiás, Amazonas e Rio de Janeiro.

Comissões

Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS) – Coordenadora – Promotora de Justiça do Ceará, Dra. Isabel Maria S. Arruda Porto; Comissão Permanente dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH) – Coordenador – Promotor de Justiça de Rondônia, Dr. Paulo Fernando Lermen; Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COPEVID) – Coordenadora (em exercício) – Promotora de Justiça do Rio Grande do Sul, Dra. Ivana Machado Battaglin; Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) – Coordenadora – Promotora de Justiça do Rio de Janeiro, Dra. Bianca Mota de Moraes; Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ) – Coordenador – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Dr. Renato Barão Varalda; Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI) – Coordenador – Procurador de Justiça da Paraíba, Dr. Valberto Cosme de Lira; Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Público (COPEMA) – Coordenador – Promotor de Justiça de Sergipe, Dr. Carlos Henrique Siqueira Ribeiro.

Géssica Souza
Coordenadoria de Comunicação – MP/SE

Fotos: Mirailton Oliveira

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